ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018
Publicação: sexta-feira, 23/02/2018
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUS
TODIA. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET
O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
19129-95.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: EURISVALDO MACHADO CARVALHO
VITIMA
: ELIANE BARBOSA PORTES
DESPACHO
:
CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUS
TODIA. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET
O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
19128-13.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: VALDECI RIBEIRO CHAVES
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUS
TODIA. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET
O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
19131-65.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 761
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: VICTOR CHARARA DOS SANTOS
VITIMA
: CMEI RESIDENCIAL ITAMARACA
DESPACHO
:
CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUS
TODIA. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET
O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
18540-06.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: MARCELO DE OLIVEIRA BORGES
INDICIADO
: PATRICK ALAX SOUZA
DESPACHO
:
. POR FIM, VERIFICO QUE O REQUERENTE SATISFAZ OS REQUISITOS LEGAI
S PARA SE BENEFICIAR COM A CAUTELAR DA FIANCA, JA QUE AUSENTES QU
AISQUER DOS OBICES LEGAIS DOS ART. 323 E 324 DO CPP. POSTO ISSO,
COM BASE NOS ARTIGOS 319, VIII, E 325, INCISO II, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PRO
VISORIA A PATRICK ALAX SOUZA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E O C
UMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRAC
AO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO
POLICIAL; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIB
ICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO
PROCESSO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 325, II, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, JA QUE A SOMA DAS PENAS MAXIMAS COMINADAS E SUPER
IOR A 4 (QUATRO) ANOS, FIXO A FIANCA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM
10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, QUE A REDUZO PELA METADE, PERFAZENDO
O VALOR DE R$ 4.770,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS).
O VALOR DA FIANCA DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA. REDU
ZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES PRE
VISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DAS AC
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
136 de 431
