ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016
SEGUINTE E PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, ATE O TERMINO DO PR
AZO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE AO JUIZ DEPRECANTE SOLI
CITANDO OS ESCLARECIMENTOS. DOU AS PARTES AQUI PRESENTES POR INTI
MADAS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE L
IDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____________
___ ESCREVENTE JUDICIARIA, QUE O DIGITEI E ASSINO. SEBASTIAO JOSE
DA SILVA JUIZ DE DIREITO RAFAEL DE PINA CABRAL MINISTERIO PUBLIC
O DEFESA REEDUCANDO______________________________________________
____
NR. PROTOCOLO
: 441009-36.2015.8.09.0126
AUTOS NR. : 577
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: UBIRAJARA RODRIGUES VIEIRA JUNIOR
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 44548 GO - EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. : 201504410097 VITIMA: INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO (A):
UBIRAJARA RODRIGUES VIEIRA JUNIOR DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES
PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DAS
PROVAS EMPRESTADAS EXTRAIDA DOS AUTOS 201503573790 . NO MESMO PRA
ZO, DEVERA A DEFESA MANIFESTAR SE INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA
OSCAR SEVERIANO DA CONCEICAO, A QUAL NAO FOI INQUIRIDA NAQUELES
AUTOS. EM CASO DE DESISTENCIA, VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FIN
AIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS , PRIMEIRO O MINISTERIO PUBLICO E
DEPOIS A DEFESA. ESTANDO NOS AUTOS, VENHAM-ME CONCLUSO PARA SENT
ENCA. PIRENOPOLIS, 30/08/2016 16:17:47. SEBASTIAO JOSE DA SILVA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 200153-77.2016.8.09.0126
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: UBIRAJARA RODRIGUES VIEIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 44548 GO - EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. : 201602001531 REQUERENTE (A): UBIRAJARA RODRIGUES VIEIR
A JUNIOR DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PIRENOPOLIS, 30/08
/2016 16:17:47. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 222888-07.2016.8.09.0126
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JOAB PIRES DE MELO
ACUSADO
: DANIEL DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201602228889 VITIMA: JOAB PIRES DE MELO ACUSADO: DANIEL
DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPR
EENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR
T. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA
NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CIT
E-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E
SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 396
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINAR
ES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT
OS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N
ECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 3
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