ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
: 33122 GO - FELIPE QUEIROZ MORAES
: 31845 GO - BRUNA RAMALHO ALA
34488 GO - HENRIQUE BARBACENA JúNIOR
31144 GO - ERIKA MEIRE OLIVEIRA SILVA
33164 GO - GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA
44596 GO - LARA BANDEIRA FLEURY JUBE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400728678 SENTENCA COM RESOLUCAO DO MERITO HOMOLOG
ATORIA I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS MOVI
DA POR PEDRO HENRIQUE BARBOZA DUTRA, EM FACE DE GINO LIMONGI, AMB
OS QUALIFICADOS. O EXECUTADO REALIZOU, VIA DEPOSITO JUDICIAL, O P
AGAMENTO DO DEBITO PELO QUAL FOI DECRETADA A SUA PRISAO CIVIL, PU
GNANDO PELA REVOGACAO DA PRISAO COM O RECOLHIMENTO DO MANDADO (FL
S. 80/82). LOGO APOS, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE DEBITO REMAN
ESCENTE, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO, NO QUAL O EXECUTADO SE COM
PROMETEU A ADIMPLIR A TOTALIDADE DO DEBITO EM PARCELA UNICA, REAL
IZADA NO DIA UTIL SEGUINTE AO PROTOCOLO DA MINUTA DE ACORDO (FLS.
83/86). ATENDENDO AO DESPACHO DE FL. 89, O EXEQUENTE REGULARIZOU
SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOS PROCURACAO POR
ELE OUTORGADA, MOMENTO EM QUE RATIFICOU O PEDIDO DE HOMOLOGACAO D
O ACORDO, BEM COMO O DE LIBERACAO DO VALOR DEPOSITADO JUDICIALMEN
TE (FLS. 90/93). II FUNDAMENTACAO AS PARTES ENTABULARAM ACORDO NO
CURSO DO PROCESSO, TENDO INFORMADO QUE O EXECUTADO EFETUARIA O P
AGAMENTO TOTAL DA DIVIDA EXEQUENDA EM ATE UM DIA UTIL APOS O PROT
OCOLO DA MINUTA DE ACORDO (FLS. 83/86), CONSIDERANDO QUE JA SE PA
SSARAM QUASE 4 (QUATRO) MESES DO PROTOCOLO DO ACORDO, SEM QUE HOU
VESSE NOVAS MANIFESTACOES DAS PARTES, ENTENDO QUE O EXECUTADO REA
LMENTE EFETUOU O PAGAMENTO DO DEBITO, BEM COMO VEM ARCANDO DE FOR
MA SATISFATORIA COM A OBRIGACAO ALIMENTAR. III DISPOSITIVO TENDO
EM VISTA O COMPROVANTE DE PAGAMENTO APRESENTADO A FL. 82, BEM COM
O O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES, REVOGO A PRISAO DO EXECUTADO E
DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, CASO JA TENHA SID
O EXPEDIDO. CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE O EXECUTADO EFETUARI
A O PAGAMENTO EM PARCELA UNICA, NAO HAVENDO NOVAS MANIFESTACOES E
M SENTIDO CONTRARIO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 83/86, E DECLARO E
XTINTA A PRESENTE EXECUCAO NOS TERMOS DO ART. 924, II DO NCPC. EX
PECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIAL
MENTE PELO EXECUTADO MAIS OS ACRESCIMOS LEGAIS (FL. 82), COM VALI
DADE DE 30 (TRINTA) DIAS, EM NOME DO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE
DR. FELIPE QUEIROZ MORAES OAB/GO N 33.122. SEM CUSTAS, VEZ QUE DE
FIRO TAMBEM AO EXECUTADO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA.
P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. GOIANIA, 14 DE JUNHO
DE 2016. MARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 109599-17.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 609
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: SRDSS
REQUERIDO
: ASS
ADV REQTE
: 12653 GO - SALIMAR MARTINS DAMACENO
ADV REQDO
: 17503A GO - GABRIEL DE PAULA NASCENTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401095997 SENTENCA COM RESOLUCAO DO MERITO I RELAT
ORIO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA, PROPOST
A POR SONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA EM FACE DE AMARILDO SILVER
IO DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS. A AUTORA REQUER A PARTILHA DOS S
EGUINTES BENS, NA PROPORCAO DE 50% PARA CADA: A) MOTO YAMAHA 125
CC, ANO 2007, PLACA INW/6890; B) VEICULO GOL SPECIAL, ANO 2000, P
LACA KKV-6417; C) CASA SITUADA NA RUA GENI OU SP 08, QD. 20, LT.
04, SETOR PERIM, GOIANIA/GO; D) CHACARA N 08 SITUADA NA RUA DOS M
ACACOS, QD. 10, CONDOMINIO MANSOES DO ARAGUAIA, NOVA CRIXAS-GO. O
REU PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DE PARTILHA, TENDO EM VIS
TA O REGIME MATRIMONIAL DE BENS ADOTADO SEPARACAO OBRIGATORIA. AP
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