ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016
A RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, DETERMINO
A INCLUSAO DA PRESENTE EXECUCAO NOS REFERIDOS AUTOS DE MODO A PO
SSIBILITAR A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO MESMO. FEITO ISSO,
PROCEDA-SE NOVOS CALCULOS E, EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO 1, DO ARTI
GO 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, IN
TIMEM-SE AS PARTES, INICIANDO-SE PELA DEFESA DO CONDENADO PARA, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DOS CALCULOS, REQ
UERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. ADOTADAS TODAS AS PROVIDENCI
AS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 30 DE MARCO D
E 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 251460-59.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1429
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE CANDIDO NUNES
VITIMA
: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO
ADV ACUS
: 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201202514604 DECISAO CONSIDERANDO A EXISTENCIA DOS AUTO
S DA EXECUCAO PENAL 201502362419, NOS TERMOS DO 3, DO ARTIGO 3, D
A RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, DETERMINO
A INCLUSAO DA PRESENTE EXECUCAO NOS REFERIDOS AUTOS DE MODO A PO
SSIBILITAR A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO MESMO. FEITO ISSO,
PROCEDA-SE NOVOS CALCULOS E, EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO 1, DO ARTI
GO 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, IN
TIMEM-SE AS PARTES, INICIANDO-SE PELA DEFESA DO CONDENADO PARA, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DOS CALCULOS, REQ
UERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. ADOTADAS TODAS AS PROVIDENCI
AS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 30 DE MARCO D
E 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 275152-48.2010.8.09.0049
AUTOS NR. : 588
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALEX PEREIRA
ADV ACUS
: 38493 GO - MARCOS ANTONIO DE ASSIS NEVES
DESPACHO
:
AUTOS 201002751521 DECISAO CONSIDERANDO QUE JA FORAM REALIZADAS A
S RETIFICACOES PERTINENTES E VERIFICANDO QUE OS MESMOS SE ENCONTR
AM DE ACORDO COM O JULGADO ORA EXECUTADO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO D
E PENA DE FLS. 297. POR FORCA DO QUE DISPOE O 2, DO ARTIGO 5, DA
RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, PROVIDENCIE
-SE COPIAS DA REFERIDA LIQUIDACAO E DA PRESENTE DECISAO PARA CIEN
TIFICACAO DO REEDUCANDO E DO DIRETOR DO CENTRO DE INTERNACAO SOCI
AL. NO MAIS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA ATE O P
REENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME. CUM
PRA-SE. GOIANESIA (GO), 01 DE ABRIL DE 2016. DECILDO FERREIRA LOP
ES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
283542-41.2009.8.09.0049 ( 200902835429 )
479
EXECUCAO PENAL
VALDECIR RODRIGUES JUNIOR
31246 GO - DIANA NOMINATO LEITE
39222 GO - GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE
DESPACHO
:
DECISAO CONSIDERANDO QUE JA FORAM REALIZADAS AS RETIFICACOES PERT
INENTES E VERIFICANDO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM DE ACORDO COM O
JULGADO ORA EXECUTADO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 222/
224. POR FORCA DO QUE DISPOE O 2, DO ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113
, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, PROVIDENCIE-SE COPIAS DA R
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