ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016
NCIA DOS SANTOS: ____________________________________ ALESSANDRO
BARBOSA DE ANDRADE: ____________________________________ LIDIONAL
DO FERREIRA DA SILVA: ________________________________________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 435731-38.2015.8.09.0002
: 558
: ACAO PENAL
: ALESSANDRO BARBOSA DE ANDRADE
ERONIDES PACIENCIA DOS SANTOS
LIDIONALDO FERREIRA SILVA
MAYCON DA SILVA BARROS
VITIMA
: DICLA LIMA FERREIRA
LIDIA PRISCILA DE LIMA SILVEIRO
ADV ACUS
: 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 558 /201 5 PROTOCOLO N.: 20 1504357315 DESPACHO CONSIDE
RANDO QUE FOI INFORMADO VERBALMENTE PELO REPRESENTATE DO MINISTER
IO PUBLICO QUE A TESTEMUNHA PROTEGIDA LINDOMAR FERREIRA DA SILVA
ESTA RESIDINDO NA CIDADE DE CURITIBA-PR, EXPECA-SE CARTA PRECATOR
IA DE INQUIRICAO A REFERIDA COMARCA, CONSIGNADO TRATAR-SE DE REU
PRESO. RESSALTO QUE O JUIZO CRIMINAL DE CURITIBA-PR AO DESIGNAR D
ATA E HORARIO PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DEVERA COMUNICAR A E
STE JUIZO, O QUAL PROVIDENCIARA O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA SO
B SIGILO. ACREUNA, 01 DE MARCO DE 2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 435731-38.2015.8.09.0002
: 558
: ACAO PENAL
: ALESSANDRO BARBOSA DE ANDRADE
ERONIDES PACIENCIA DOS SANTOS
LIDIONALDO FERREIRA SILVA
MAYCON DA SILVA BARROS
VITIMA
: DICLA LIMA FERREIRA
LIDIA PRISCILA DE LIMA SILVEIRO
ADV ACUS
: 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
DESPACHO
:
AOS TRES DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03.
03.2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE ACREUNA, ESTADO DE GOIAS, NA
SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ENCONTRAVA PRES
ENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, A DOUTORA VIVIAN MARTINS MELO DUTRA,
SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 13:00 HORAS, A DIRIGENT
E PROCESSUAL DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A
PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201504357315 ACAO P
ENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE ERONILDES PACIE
NCIA DOS SANTOS, ALESSANDRO BARBOSA DE ANDRADE, LIDIONALDO FERREI
RA DA SILVA E MAYCON DA SILVA BARROS. DANDO ELA SUA FE DE SE ENCO
NTRAR PRESENTES OS ACUSADOS ALESSANDRO BARBOSA DE ANDRADE, ACOMPA
NHADO DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO DR. DANILO CESAR DE OLIVEIRA
MARTINS, PRESENTES ERONILDES PACIENCIA E LIDIONALDO FERREIRA DA S
ILVA, PRESENTE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. S
ANDRO HENRIQUE SILVA HALFELD BARROS. ABERTA A AUDIENCIA, FOI NOME
ADO PARA O ACUSADO ERONILDES PACIENCIA DOS SANTOS O DEFENSOR DR.
GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS, EM RAZAO DE DEFESA CONFLITANTE. FOI
NOMEADO PARA O ACUSADO LIDIONALDO FERREIRA DA SILVA O DEFENSOR DR
. BRENO ALVES DE OLIVEIRA. ATO SEGUINTE, O DEFENSOR DO ACUSADO LI
DIONALDO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO NOS SEGUINTES TERMOS: MM.
JUIZA, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO AO MENOS POR HORA, QUE NAO
EXISTEM CAUSAS DE EXCLUSAO DE TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDA
DE, DO MESMO MODO, QUE NAO HA NENHUMA JUSTIFICACAO A SER FEITA. P
OR CONTA DISSO, RELEGO OS ARGUMENTOS DE DEFESA E POSSIVEL PEDIDO
DE ABSOLVICAO PARA OS MEMORIAIS. ARROLO A TESTEMUNHA RICARDO LEAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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