ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015
:
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:
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:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015
114135-08.2014.8.09.0002
436
EXECUCAO FISCAL
MUNICIPIO DE ACREUNA
JOSE SOARES DA SILVA
20835 GO - ISABEL CRISTINA ALMEIDA LIMA GONCALV
22742 GO - MONICA ALVES FARIA
27524 GO - LIVIA KAROLINA DA SILVA PIRES
DESPACHO
:
DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE A TENTATIVA DE CITACAO POR C
ARTA COM AR FOI FRUSTRADA SOB A INFORMACAO "" AUSENTE "", RAZAO P
ELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL E OCORRIDO SUA REVELIA. TODAVIA, D
EVE-SE OBSERVAR QUE A HIPOTESE NAO AUTORIZA DE PRONTO A CITACAO P
OR EDITAL, HAJA VISTA NAO ENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO OU IGNORA
DO, MUITO MENOS EM LUGAR DE DIFICIL ACESSO. RESSALTE-SE QUE O DES
PACHO INICIAL DETERMINOU A CITACAO PRIMEIRO POR CARTA, DEPOIS VIA
MANDADO, PARA SO ENTAO VALER-SE DO EDITAL, NA SITUACAO DE TEREM
SIDO FRUSTRADAS AS TENTATIVAS ANTERIORES. CONTUDO, ESSA SEQUENCIA
DE ATOS NAO FOI OBSERVADA NA OCASIAO DO SEU CUMPRIMENTO. PORTANT
O, DE OFICIO, RECONHECO A NULIDADE DA CITACAO POR EDITAL E CHAMO
O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A CITACAO DO EXECUTADO VIA OFICIA
L DE JUSTICA, FICANDO PREJUDICADAS OS DEMAIS FUNDAMENTOS DA EXCEC
AO DE PRE-EXECUTIVIDADE. EM RAZAO DO TRABALHO DESEMPENHADO PELO C
URADOR NOMEADO, FIXO SEUS HONORARIOS EM 03 (TRES) UHD. EXPECA-SE
A CERTIDAO. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO. AS DESPESAS COM AS DI
LIGENCIAS DEVERAO SER CUSTEADAS PELO EXEQUENTE. ACREUNA, 15/07/20
15 VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 351229-40.2013.8.09.0002
AUTOS NR. : 191
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: RAFAEL TORRES ROCHA
IMPETRADO
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ACREUNA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCESSO: 201303512291 PARTE REQUERENTE: RAFAEL TORRES R
OCHA PARTE REQUERIDA: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ACREUNA
INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE IMPETRADA, VIA MANDADO, PARA PROC
EDER A ENTREGA DOS FARMACOS A PARTE SUBSTITUIDA, CONFORME DETERMI
NADO NA SENTENCA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PEN
A DE MULTA DIARIA, A QUAL FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) POR
DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA A 30 (TRINTA) DIAS DE INCIDENCIA
. ACREUNA, 13/07/2015. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
113884-87.2014.8.09.0002
359
EXECUCAO FISCAL
MUNICIPIO DE ACREUNA
NORMELIA BARBOSA DE SOUZA E OU
20835 GO - ISABEL CRISTINA ALMEIDA LIMA GONCALV
22742 GO - MONICA ALVES FARIA
27524 GO - LIVIA KAROLINA DA SILVA PIRES
DESPACHO
:
DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE A TENTATIVA DE CITACAO POR C
ARTA COM AR FOI FRUSTRADA SOB A INFORMACAO "" AUSENTE "", RAZAO P
ELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL E OCORRIDO SUA REVELIA. TODAVIA, D
EVE-SE OBSERVAR QUE A HIPOTESE NAO AUTORIZA DE PRONTO A CITACAO P
OR EDITAL, HAJA VISTA NAO ENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO OU IGNORA
DO, MUITO MENOS EM LUGAR DE DIFICIL ACESSO. RESSALTE-SE QUE O DES
PACHO INICIAL DETERMINOU A CITACAO PRIMEIRO POR CARTA, DEPOIS VIA
MANDADO, PARA SO ENTAO VALER-SE DO EDITAL, NA SITUACAO DE TEREM
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