ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 358428-80.2013.8.09.0013
AUTOS NR. : 157
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PABLO RICHARD BATISTA LOPES
ADV ACUS
: 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O REEDUCANDO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA MANIFESTAR AC
ERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA AS FLS. 144/145. NOUTRO VER
TICE, OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL SOLICITANDO O ENVIO
DE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA DO CONDENADO PABLO RICHARD BATI
STA LOPES. CUMPRA-SE. ARACU, 09/04/2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 269157-26.2014.8.09.0013
AUTOS NR. : 122
NATUREZA
: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA
REQUERENTE
: WEULER FERREIRA ADORNO
ADV REQTE
: 36951 GO - RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO
DESPACHO
:
ASSIM, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E INDEFIRO O PRESENTE PE
DIDO, IMPOSSIBILITANDO, ASSIM, A TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA
PENA DO REQUERENTE PARA ESTA COMARCA. INTIME-SE O REQUERENTE E SE
U PROCURADOR. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PRECLUSA A PRESEN
TE DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACU, 0
9/04/2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104465-10.2014.8.09.0013
AUTOS NR. : 52
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO EUGENIO DE ARAUJO
ADV ACUS
: 11897 GO - ROSILANE FALCHI
DESPACHO
:
INTIME-SE O REEDUCANDO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA MANIFESTAR AC
ERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA AS FLS. 80/81. CUMPRA-SE. A
RACU, 09/04/2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 114587-48.2015.8.09.0013
AUTOS NR. : 58
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: DERCIR SOUZA DA SILVA
ADV REQTE
: 19812 GO - CELIO ALVES PINTO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E INDEFIRO O PEDID
O DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR DERCIR SOUZA DA
SILVA, COM BASE NO ART. 312, DO CPP E MANTENHO A DECISAO QUE DEC
RETOU A SUA PRISAO PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EXPECASE OFICIO AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, CIENTIFICANDO-O DESTA DEC
ISAO, COM A MAXIMA URGENCIA QUE O CASO REQUER. CUMPRA-SE. INTIMEM
-SE. ARACU, 09/04/2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREIT
O 1ART. 316. O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO COR
RER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, B
EM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 114587-48.2015.8.09.0013
: 58
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
: DERCIR SOUZA DA SILVA
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