ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013
DAS, TIVERAM PREJUíZOS, UMA VEZ QUE FORAM “FORçADOS” A CONTRATAR
PESSOAL, ADQUIRIR MATERIAL E PROVIDENCIAR MAQUINáRIO NECESSáRIO P
ARA AS CORREçõES DO SOLO. FUNDAMENTAM QUE DIANTE DESTA SITUAçãO O
PLANTIO FICOU SOBREMANEIRA ATRASADO, O QUE PROVOCOU UMA PRODUçãO
MENOR DO QUE AQUELA POSSíVEL CASO AS REQUERIDAS TIVESSEM CUMPRID
O SUAS OBRIGAçõES CONTRATUAIS. ADUZEM AINDA QUE ANTES MESMO DO Té
RMINO DO CONTRATO, AS REQUERIDAS INICIARAM POR CONTA PRóPRIA O PL
ANTIO DE CANA NA áREA COMPREENDIDA NO CONTRATO, DESRESPEITANDO E
DESCUMPRINDO NOVAMENTE O QUE FORA ESTIPULADO NO CONTRATO. INDEFER
IDA A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA (F.465/466), FOI INTERPOSTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIçA QUE A ELE DE
U PROVIMENTO CONCEDENDO AOS AUTORES OS BENEFíCIOS DA LEI N.] 1.06
0/50 (F.492/503). CITADOS, OS REQUERIDOS ALEGARAM PRELIMINARMENTE
A INéPCIA DA INICIAL POR AUSêNCIA DE DOCUMENTOS, CONTESTARAM AIN
DA O MéRITO ALEGANDO QUE A GRADAGEM PESADA FOI REALIZADA NAS áREA
S NA FORMA PACTUADA NO CONTRATO E QUE O PLANTIO OCORREU DENTRO DO
PERíODO PREVISTO NO CONTRATO. ADUZEM QUE NORMALMENTE AS áREAS DE
PRIMEIRO CULTIVO DE SOJA SOBRE PASTAGEM, PRODUZEM MENOS, EM FUNç
ãO DA áREA ESTAR DEVIDAMENTE CORRIGIDA E PREPARADA. INFORMAM QUE
OS HISTóRICOS DE OUTRAS EMPRESAS QUE ATUAM NO MESMO RAMO DOS AUTO
RES POSSUEM UM RENDIMENTO DE PRODUTIVIDADE EM TORNO DE 30 SACAS D
E SOJA POR HECTARE E NãO DE 40 A 45 SACAS/HA, COMO ALEGADO PELOS
AUTORES. RESSALTAM OS REQUERIDOS QUE OS AUTORES NãO COMPROVARAM T
EREM TOMADOS TODOS OS CUIDADOS NECESSáRIOS PARA OBTEREM UMA PRODU
TIVIDADE SATISFATóRIA NA COLHEITA, DESTACANDO QUE O SUPOSTO DANO
REQUESTADO NA INICIAL DECORREU POR CULPA EXCLUSIVA DOS DEMANDANTE
S. APóS A APRESENTAçãO DA RéPLICA à CONTESTAçãO (602/611) OS LITI
GANTES FORAM INTIMADOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDES
SEM PRODUZIR NOS AUTOS, TENDO OS AUTORES MANIFESTADO O INTERESSE
NA PRODUçãO DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL (F.614/615). PELO SEU
TURNO, OS REQUERIDOS MANIFESTARAM O INTERESSE EM PRODUZIR SOMENT
E PROVA ORAL (F. 617/618). É O RELATóRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. DE
INíCIO REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA, POIS A AUSêNCIA DE DOCUME
NTOS QUE COMPROVEM OS ALEGADOS DANOS MATERIAIS DIZ RESPEITO AO Mé
RITO DO PEDIDO, MERECENDO ANáLISE TãO SOMENTE NO MOMENTO DA PROLA
TAçãO DE SENTENçA. ULTRAPASSADA A PRELIMINAR, NECESSáRIO SE FAZ D
ELIMITAR A MATéRIA CONTROVERTIDA NOS AUTOS, SENDO ESTAS POIS, I)
A ENTREGA DAS áREAS COMPREENDIDAS NO CONTRATO DE PARCERIA AGRíCOL
A ENTABULADO ENTRE OS LITIGANTES, SOB AS CONDIçõES ESTABELECIDAS
NO REFERIDO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE NO ITEM Nº 5 E SUBITENS Nº
5.1 E 5.2, II) O PLANTIO DE CANA-DE-AçúCAR EM 2011; E, POR FIM, I
II) AS CONSEQUêNCIAS DE EVENTUAL ATRASO QUANTO AO ITEM 1. EM RELA
çãO AOS DOIS PRIMEIROS PONTOS, SEM GRANDE DIFICULDADE CONSIDERO Q
UE A PROVA TESTEMUNHAL é SUFICIENTE. SITUAçãO DIVERSA DO ITEM 3,
PARA O QUAL CONSTATO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PROVA PERICIAL,
POIS A éPOCA ADEQUADA PARA O PLANTIO DE SOJA E A INFLUêNCIA NA P
RODUTIVIDADE; A PRODUçãO MéDIA DE SACAS POR HECTARE;, E AINDA A Q
UANTIDADE DE SEMENTES, ADUBOS E DEFENSIVOS NECESSáRIOS PARA UTILI
ZAçãO NA áREA EFETIVAMENTE PLANTADA, SOMENTE PODE SER PRECISADA P
OR UM EXPERT DA áREA. TAL SITUAçãO ME LEVA A DEFERIR O REQUERIMEN
TO DE PROVA PERICIAL, QUE DEVERá SER SUPORTADO PELA PARTE AUTORA.
NOMEIO PERITO O ENGENHEIRO AGRôNOMO, SR. _______________________
______________________________________________________QUE PODERá
SER ENCONTRADO NO SEGUINTE ENDEREçO: ____________________________
_________________________________________________, O QUAL DEVERá
SER INTIMADO PARA FORMULAR PROPOSTA DE HONORáRIOS, NO PRAZO DE CI
NCO (5) DIAS. APRESENTADA A PROPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA S
E MANIFESTAREM, EM IGUAL PRAZO, E, HAVENDO ANUêNCIA, APRESENTAREM
QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TéCNICO, EFETUANDO A PARTE AUTOR
A O DEPóSITO RESPECTIVO. VALENDO-ME DO DISPOSTO NO ART. 426, II,
DO CPC, FORMULO OS SEGUINTES QUESITOS: 1) EXISTE éPOCA ADEQUADA P
ARA O PLANTIO DE SOJA NA REGIãO DAS FAZENDAS EM QUESTãO? 1.1) QUA
L? 2) O PLANTIO A DESTEMPO INFLUENCIA NA PRODUTIVIDADE? 2.1) É PO
SSíVEL DELIMITAR UM PERCENTUAL DE PERDAS DE ACORDO COM O PERíODO
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