ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013
EMBARGANTE, Já QUE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AO CONTRáR
IO DO POR ELE INFORMADO A ESTE JUíZO, DURANTE O PERíODO EM QUE OS
AUTOS DO INQUéRITO POLICIAL EM APENSO ENCONTRAVAM-SE COM CARGA A
O MINISTéRIO PúBLICO, ESTE MANIFESTOU POR SEU ARQUIVAMENTO, CONFO
RME SE OBSERVA DE FL. 356V (DATA DE 13/07/2011), TENDO DEVOLVIDOOS EM DATA DE 14 DE JULHO DE 2011 (FL. 357). ORA, A CERTIDãO DE F
L. 357 é CLARA NO SENTIDO DE QUE OS AUTOS DO INQUéRITO FORAM COM
CARGA AO MINISTéRIO PúBLICO EM DATA DE 07 DE JULHO E FORAM DEVOLV
IDOS EM DATA DE 14 DE JULHO DO CORRENTE, NãO HAVENDO, POIS, SE FA
LAR, CONFORME SUGERE O EMBARGANTE, EM CONFUSãO DE DATAS, Já QUE O
PARECER MINISTERIAL FOI LANçADO NO FEITO, COMO VISTO, DURANTE O
PERíODO DA CARGA. DE OUTRA BANDA, PARECE-ME QUE NãO SE CONTENTAND
O COM A SENTENçA EMBARGADA, EM VERDADE O EMBARGANTE BUSCA REVER O
S FATOS E FUNDAMENTOS NELA CONTIDOS, SENDO PACíFICO O ENTENDIMENT
O DE QUE NãO SE PRESTAM OS EMBARGOS A TAL FIM, OU SEJA, A REDISCU
TIR MATéRIA Já APRECIADA, MORMENTE ONDE NãO Há CONTRADIçãO, OBSCU
RIDADE OU OMISSãO. DEVE, POIS, ELE, LANçAR O SEU INCONFORMISMO ME
DIANTE RECURSO APROPRIADO. NA CONFLUêNCIA DESSAS CONSIDERAçõES, R
EJEITO OS ACLARATóRIOS INTENTADOS, PELO QUE MANTENHO A SENTENçA E
MBARGADA TAL COMO LANçADA. INTIME-SE. ESCOADO O PRAZO RECURSAL, A
RQUIVE-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARUANA
, 17 DE SETEMBRO DE 2013.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
370586-51.2005.8.09.0110 ( 200503705866 )
467
EXECUCAO
RECOMATH COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ME
MUNICIPIO DE ARUANA
13451 GO - JOAO BOSCO PERES
11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
ADV EXECDO
: 13451 GO - JOAO BOSCO PERES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N°.: 200503705866 NATUREZA: EXECUçãO. DESPACHO PRIME
IRAMENTE, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRâNSITO EM JULGADO E
ARQUIVAMENTO DOS EMBARGOS à EXECUçãO CONFORME ALEGADO NA PETIçãO
DE FLS. 46. APóS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS PL
ANILHA ATUALIZADA DO DéBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE.
ARUANã, 04 DE OUTUBRO DE 2013. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE
DIREITO RESPONDENTE DECRETO-LEI 1297/2013
NR. PROTOCOLO
:
48625-82.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 49
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
EMBARGADO
: JOSE MIGUEL JORGE
ADV EMBGTE
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
ADV EMBGDO
: 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200486255 NATUREZA: EMBARGOS A EXECUçãO. DESPACH
O ACERCA DO PETITóRIO DE FLS. 12, MANIFESTE-SE A EMBARGANTE NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. ARUANã, 04 DE OUTUBRO DE 2013. E
NYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO LEI 1
297/2013
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
48623-15.2012.8.09.0175
50
EMBARGOS A EXECUCAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
MARIA DE LURDES SANTOS BARBOSA
4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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