Edição nº 86/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019
0726915-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARICELIA DIAS DE SOUSA PAES LANDIM RÉU:
CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 113, BANDEIRANTE ENGENHARIA ELETRICA, ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP,
MARIO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Foi anexada aos autos resposta à impugnação ao Laudo. Nos termos da
portaria 01/2016, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 07:39:49. GLAUCIA
FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
N. 0726915-80.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARICELIA DIAS DE SOUSA PAES LANDIM. Adv(s).:
DF0019275A - RENATO BORGES BARROS. R: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 113. Adv(s).: DF0043120A - FERNANDA CUNHA
DO PRADO ROCHA, DF29218 - RAFAELLE DE SOUSA SILVA LEITE. R: BANDEIRANTE ENGENHARIA ELETRICA, ELETRONICA E
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF0007626A - LINCOLN DE OLIVEIRA. R: MARIO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES. Adv(s).:
GO0025945A - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO. T: ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726915-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARICELIA DIAS DE SOUSA PAES LANDIM RÉU:
CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 113, BANDEIRANTE ENGENHARIA ELETRICA, ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP,
MARIO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Foi anexada aos autos resposta à impugnação ao Laudo. Nos termos da
portaria 01/2016, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 07:39:49. GLAUCIA
FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
N. 0726915-80.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARICELIA DIAS DE SOUSA PAES LANDIM. Adv(s).:
DF0019275A - RENATO BORGES BARROS. R: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 113. Adv(s).: DF0043120A - FERNANDA CUNHA
DO PRADO ROCHA, DF29218 - RAFAELLE DE SOUSA SILVA LEITE. R: BANDEIRANTE ENGENHARIA ELETRICA, ELETRONICA E
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF0007626A - LINCOLN DE OLIVEIRA. R: MARIO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES. Adv(s).:
GO0025945A - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO. T: ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726915-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARICELIA DIAS DE SOUSA PAES LANDIM RÉU:
CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 113, BANDEIRANTE ENGENHARIA ELETRICA, ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP,
MARIO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Foi anexada aos autos resposta à impugnação ao Laudo. Nos termos da
portaria 01/2016, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 07:39:49. GLAUCIA
FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
N. 0707779-63.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RIBEIRO. A: GISELE
FREITAS MOTA. Adv(s).: DF0046827A - MANUELA MOTA CUNHA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: ITAU
UNIBANCO S.A.. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707779-63.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RIBEIRO, GISELE FREITAS MOTA RÉU: BANCO
PAN S.A, ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte
requerente (ID 33289690) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte requerida para dizer sobre os embargos, no prazo de
5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2019 13:59:59. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
N. 0707779-63.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RIBEIRO. A: GISELE
FREITAS MOTA. Adv(s).: DF0046827A - MANUELA MOTA CUNHA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: ITAU
UNIBANCO S.A.. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707779-63.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RIBEIRO, GISELE FREITAS MOTA RÉU: BANCO
PAN S.A, ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte
requerente (ID 33289690) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte requerida para dizer sobre os embargos, no prazo de
5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2019 13:59:59. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0733559-39.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LILIA DOURADO DE SOUZA. Adv(s).: DF0048601A - KARLLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF0026932A - JORGE DE SOUZA ALMEIDA. R: JCGONTIJO
201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A . Adv(s).: DF0023604A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: CARLOS EDUARDO
QUILICI GURGULINO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações,
os acionistas controladores, que detém a maioria dos votos nas deliberações em assembléias, e os respectivos administradores, é que deverão
responder, pessoalmente, pelos atos de má gestão que ocasionaram prejuízos a terceiros, em decorrência de obrigações contraídas em nome
da sociedade. (artigos 116, 117 e 158 da Lei nº 6.404/76). Assim, com fundamento no art. 133 do CPC/15, instauro incidente de desconsideração
da personalidade jurídica, nos próprios autos do processo de execução. Comunique-se ao distribuidor. Por conseguinte, suspendo o curso da
execução, conforme determinado no § 3º, do art. 134, do CPC. Cite-se o sócio indicado no ID 24765105, por meio de carta com aviso de
recebimento, a manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Int.
N. 0733559-39.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LILIA DOURADO DE SOUZA. Adv(s).: DF0048601A - KARLLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF0026932A - JORGE DE SOUZA ALMEIDA. R: JCGONTIJO
201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A . Adv(s).: DF0023604A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: CARLOS EDUARDO
QUILICI GURGULINO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações,
os acionistas controladores, que detém a maioria dos votos nas deliberações em assembléias, e os respectivos administradores, é que deverão
responder, pessoalmente, pelos atos de má gestão que ocasionaram prejuízos a terceiros, em decorrência de obrigações contraídas em nome
da sociedade. (artigos 116, 117 e 158 da Lei nº 6.404/76). Assim, com fundamento no art. 133 do CPC/15, instauro incidente de desconsideração
da personalidade jurídica, nos próprios autos do processo de execução. Comunique-se ao distribuidor. Por conseguinte, suspendo o curso da
execução, conforme determinado no § 3º, do art. 134, do CPC. Cite-se o sócio indicado no ID 24765105, por meio de carta com aviso de
recebimento, a manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Int.
ATO ORDINATÓRIO
N. 0737284-36.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HELMO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. A: CIVIL
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0014294A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: NAEDSON SANTANA PIRES. Adv(s).: DF0050915A JOICE BARBOSA MAGALHAES MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737284-36.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: HELMO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, CIVIL ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: NAEDSON SANTANA PIRES
1938
