Edição nº 64/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019
REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A,
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA
LTDA, ADRIANA DA SILVA PINTO DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa? (CPC, Art. 10), manifestem-se as partes acerca
do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo recorrente. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos ao relator. Brasília/DF, 1 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima
Juiz de Direito
N. 0716796-83.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: ADRIANA DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF3657300A - LISARB
INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES.
R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP0142452A - JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR. R: ADRIANA DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima
Número do processo: 0716796-83.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ADRIANA DA SILVA
PINTO, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG
REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A,
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA
LTDA, ADRIANA DA SILVA PINTO DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa? (CPC, Art. 10), manifestem-se as partes acerca
do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo recorrente. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos ao relator. Brasília/DF, 1 de abril de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima
Juiz de Direito
N. 0716800-23.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES.
A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. A:
ELISANGELA ANGST SAMPAIO. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: ELISANGELA ANGST SAMPAIO.
Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio
Tavernard Lima Número do processo: 0716800-23.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA,
ELISANGELA ANGST SAMPAIO RECORRIDO: ELISANGELA ANGST SAMPAIO, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa?
(CPC, Art. 10), manifestem-se as partes acerca do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de
dez dias, a iniciar pelo recorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos ao relator. Brasília/DF, 1 de abril
de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0716800-23.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES.
A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. A:
ELISANGELA ANGST SAMPAIO. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: ELISANGELA ANGST SAMPAIO.
Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio
Tavernard Lima Número do processo: 0716800-23.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA,
ELISANGELA ANGST SAMPAIO RECORRIDO: ELISANGELA ANGST SAMPAIO, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa?
(CPC, Art. 10), manifestem-se as partes acerca do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de
dez dias, a iniciar pelo recorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos ao relator. Brasília/DF, 1 de abril
de 2019. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0716800-23.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES.
A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. A:
ELISANGELA ANGST SAMPAIO. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: ELISANGELA ANGST SAMPAIO.
Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: RJ0168434A - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio
Tavernard Lima Número do processo: 0716800-23.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA,
ELISANGELA ANGST SAMPAIO RECORRIDO: ELISANGELA ANGST SAMPAIO, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa?
(CPC, Art. 10), manifestem-se as partes acerca do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de
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