Edição nº 64/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EUSTORGIO LUIZ ALVES GUIMARAES EMBARGADO: SINDIFISCO
NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL D E S P A C H O Intime-se o embargado para se manifestar
sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 29 de março de 2019 16:18:39.
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0719609-26.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: OSVALDO GONDIM. Adv(s).: DF3667700A - JOAO ANTONIO DOS SANTOS.
A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ0181061A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ0181061A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: DF0055529A - ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA, DF2085300A - LUCIANE BISPO, DF0049460A - JOAO LUIZ NOBRE
LOPES. R: OSVALDO GONDIM. Adv(s).: DF3667700A - JOAO ANTONIO DOS SANTOS. Número do processo: 0719609-26.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OSVALDO GONDIM, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA, OSVALDO GONDIM D E S P A C H O
Com fulcro nos artigos 10 e 933, do Código de Processo Civil, intime-se a apelante, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL ? PREVI, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a existência de interesse recursal em relação ao pedido de reforma da
sentença quanto à incidência do recálculo nos benefícios de caráter permanente e provisório. Brasília/DF, 29 de março de 2019 16:20:39. LUIS
GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0719609-26.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: OSVALDO GONDIM. Adv(s).: DF3667700A - JOAO ANTONIO DOS SANTOS.
A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ0181061A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ0181061A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: DF0055529A - ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA, DF2085300A - LUCIANE BISPO, DF0049460A - JOAO LUIZ NOBRE
LOPES. R: OSVALDO GONDIM. Adv(s).: DF3667700A - JOAO ANTONIO DOS SANTOS. Número do processo: 0719609-26.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OSVALDO GONDIM, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA, OSVALDO GONDIM D E S P A C H O
Com fulcro nos artigos 10 e 933, do Código de Processo Civil, intime-se a apelante, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL ? PREVI, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a existência de interesse recursal em relação ao pedido de reforma da
sentença quanto à incidência do recálculo nos benefícios de caráter permanente e provisório. Brasília/DF, 29 de março de 2019 16:20:39. LUIS
GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0719609-26.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: OSVALDO GONDIM. Adv(s).: DF3667700A - JOAO ANTONIO DOS SANTOS.
A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ0181061A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ0181061A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: DF0055529A - ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA, DF2085300A - LUCIANE BISPO, DF0049460A - JOAO LUIZ NOBRE
LOPES. R: OSVALDO GONDIM. Adv(s).: DF3667700A - JOAO ANTONIO DOS SANTOS. Número do processo: 0719609-26.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OSVALDO GONDIM, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA, OSVALDO GONDIM D E S P A C H O
Com fulcro nos artigos 10 e 933, do Código de Processo Civil, intime-se a apelante, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL ? PREVI, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a existência de interesse recursal em relação ao pedido de reforma da
sentença quanto à incidência do recálculo nos benefícios de caráter permanente e provisório. Brasília/DF, 29 de março de 2019 16:20:39. LUIS
GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0719609-26.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: OSVALDO GONDIM. Adv(s).: DF3667700A - JOAO ANTONIO DOS SANTOS.
A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ0181061A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ0181061A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: DF0055529A - ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA, DF2085300A - LUCIANE BISPO, DF0049460A - JOAO LUIZ NOBRE
LOPES. R: OSVALDO GONDIM. Adv(s).: DF3667700A - JOAO ANTONIO DOS SANTOS. Número do processo: 0719609-26.2018.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OSVALDO GONDIM, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA, OSVALDO GONDIM D E S P A C H O
Com fulcro nos artigos 10 e 933, do Código de Processo Civil, intime-se a apelante, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL ? PREVI, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a existência de interesse recursal em relação ao pedido de reforma da
sentença quanto à incidência do recálculo nos benefícios de caráter permanente e provisório. Brasília/DF, 29 de março de 2019 16:20:39. LUIS
GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0700060-30.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: RJ0136118A
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: AMAURI BRAGA SARDINHA. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL, DF0028504A - JOSE
ANTONIO GONCALVES LIRA. Número do processo: 0700060-30.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: AMAURI BRAGA SARDINHA D E S P A C H O Intime-se o embargado para
se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF , 29 de março de
2019 16:25:46. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0700060-30.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: RJ0136118A
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: AMAURI BRAGA SARDINHA. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL, DF0028504A - JOSE
ANTONIO GONCALVES LIRA. Número do processo: 0700060-30.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: AMAURI BRAGA SARDINHA D E S P A C H O Intime-se o embargado para
se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF , 29 de março de
2019 16:25:46. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0711216-31.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A. Adv(s).: DF4839100A - JOAO TORRES BRASIL. A. A. Adv(s).: DF2700100A
- ENESIO BEZERRA CABRAL JUNIOR, DF2938700A - RAFAEL FERREIRA DE CASTRO, DF40335 - DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA,
DF2929300A - KELLY DA SILVA DE FREITAS. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF40335 - DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA, DF2929300A KELLY DA SILVA DE FREITAS, DF2938700A - RAFAEL FERREIRA DE CASTRO, DF2700100A - ENESIO BEZERRA CABRAL JUNIOR. R.
Adv(s).: DF4839100A - JOAO TORRES BRASIL. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0711216-31.2017.8.07.0007 Classe judicial:
APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCOS DE SOUSA GADELHA, DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA, KELLY DA SILVA DE FREITAS
REPRESENTANTE: CINTIA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA APELADO: WIRLEY DE SIQUEIRA GADELHA, MARCOS DE SOUSA GADELHA D E
S P A C H O Certifiquem-se os prazos e façam as comunicações necessárias. Após, baixem os autos. Brasília-DF, 29 de março de 2019 16:05:36.
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0711216-31.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A. Adv(s).: DF4839100A - JOAO TORRES BRASIL. A. A. Adv(s).: DF2700100A
- ENESIO BEZERRA CABRAL JUNIOR, DF2938700A - RAFAEL FERREIRA DE CASTRO, DF40335 - DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA,
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