Edição nº 57/2019
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019
IVAN ANÍSIO BRITO (DF016403), MILTON CLEBER LOPES COSTA (DF020640)
M. P. D. F. T.
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20151210039626 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário, IP 493/2015
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2017 01 1 003837-8
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
FELIX RAIDAN DA SILVA
JOAMIR CASAGRANDE (PR025462)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EVERTON RAFAEL DA SILVA
CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA (MT007355)
2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110038378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 003/2017
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2017 04 1 004291-3
CARLOS PIRES SOARES NETO
SANDRO RENATO COSTA DA SILVA
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (DF019305)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20170410042913 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 276/2017
DESPROVER. UNÂNIME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2014 09 1 016467-8
GEORGE LOPES LEITE
RICARDO VITOR DIAS
GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR (DF009897)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20140910164678 - Ação Penal de Competência do Júri; IP 437/2014
Embargos de Declaração parcialmente providos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 14 1 005846-9
J.J. COSTA CARVALHO
CHRISTIANNE NERES DA PENHA
REILOS MONTEIRO (DF022612)
RENE CACIO GOMES DA SILVA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555)
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO GUARÁ - 20151410058469 - Ação
Penal - Procedimento Sumário
Conhecer e Negar provimento. Unânime.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
2018 00 2 008159-7
J.J. COSTA CARVALHO
P. R. B. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20170130088084 - Execução
de Medidas Sócio-Educativas (PIA 11353-6/17 PAAI 2314/17)
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2007 09 1 019274-5
CARLOS PIRES SOARES NETO
PAULO SERGIO DE SOUZA CARVALHO
NADIA BEZERRA GUSMAO (DF036140) - NPJ - Facitec
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20070910192745 - Ação Penal de Competência do Júri
DESPROVER. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
2016 04 1 010080-9
MARIO MACHADO
EDVAR BERNARDES SOBRINHO
DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA (DF033115), HELBERT RODRIGUES DE SOUZA (MG092199)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DO GAMA - 20160410100809 - Ação Penal de
Competência do Júri, IP 608/2016
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Decisão
103
