Edição nº 209/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018
QUEIROZ FILHO RÉU: DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Desembargador Sérgio Rocha (CPC/2015 203 § 4º),
intimem-se os autores, por carta com AR, para que regularizem sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da notícia
de renúncia da advogada que patrocinava a causa (ID 5350520). P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargador
Sérgio Rocha
N. 0700724-64.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS AGUIAR. A: MARCOS
MENDES DA COSTA. A: PEDRO FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO. Adv(s).: DF5611600A - SAMANTHA MAGALHAES CORREA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SAMANTHA MAGALHAES CORREA. Adv(s).: DF5611600A - SAMANTHA MAGALHAES CORREA.
T: SAMANTHA MAGALHAES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700724-64.2018.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO
RESCISÓRIA (47) AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS AGUIAR, MARCOS MENDES DA COSTA, PEDRO FRANCISCO DE
QUEIROZ FILHO RÉU: DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Desembargador Sérgio Rocha (CPC/2015 203 § 4º),
intimem-se os autores, por carta com AR, para que regularizem sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da notícia
de renúncia da advogada que patrocinava a causa (ID 5350520). P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargador
Sérgio Rocha
N. 0700724-64.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS AGUIAR. A: MARCOS
MENDES DA COSTA. A: PEDRO FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO. Adv(s).: DF5611600A - SAMANTHA MAGALHAES CORREA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SAMANTHA MAGALHAES CORREA. Adv(s).: DF5611600A - SAMANTHA MAGALHAES CORREA.
T: SAMANTHA MAGALHAES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700724-64.2018.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO
RESCISÓRIA (47) AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS AGUIAR, MARCOS MENDES DA COSTA, PEDRO FRANCISCO DE
QUEIROZ FILHO RÉU: DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Desembargador Sérgio Rocha (CPC/2015 203 § 4º),
intimem-se os autores, por carta com AR, para que regularizem sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da notícia
de renúncia da advogada que patrocinava a causa (ID 5350520). P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargador
Sérgio Rocha
N. 0717570-93.2017.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3802700A
- ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA. R: MARIA GEANE LIMA SANTOS - ME. R: MARIA GEANE LIMA SANTOS. R: JOSE DA SILVA.
Adv(s).: DF01475 - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO. Número do processo: 0717570-93.2017.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA GEANE LIMA SANTOS - ME, MARIA GEANE LIMA
SANTOS, JOSE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 §4º), intime-se o exequente
para que requeira, no prazo de 5 (cinco) dias, o que for de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito. P. I. Marcia Costa
Galdino Assessora do Desembargador Sérgio Rocha
DESPACHO
N. 0719085-32.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: CLEITON GONCALVES MARTINS. Adv(s).: DF9364 - ISAU
DOS SANTOS. R: JUIZO DA VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: TITO LOPES ZEDES. T: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. T: ANTÔNIA CLÁUDIA PEREIRA BARROZO. T: NÍVIA MARIA PEREIRA
BRAGA. T: MARIA DE FÁTIMA BRAGA. T: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE.
T: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0719085-32.2018.8.07.0000 Classe
judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLEITON GONCALVES MARTINS IMPETRADO: JUIZO DA VARA DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF D E S P A C H O Cuida-se de mandado de segurança impetrado em face de
ato do Juiz de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal que, em atenção a liminar concedida
pelo relator do agravo de instrumento n. 0716412-66.2018.8.07.0000, determinou o desentranhamento de mandado de reintegração de posse
para efetivo cumprimento. O suposto ato coator foi lavrado nos seguintes termos: Em cumprimento à determinação da instância revisora (ID n.
24161213), desentranhe-se, nos autos do processo n. 2014.01.1.182868-6, o mandado de reintegração de posse contra o embargante CLEITON
GONÇALVES MARTINS, certificando o integral cumprimento nos presentes autos. Do exame preliminar dos autos, há indícios de erro na indicação
da autoridade coatora, a ser esclarecido ou sanado pelo impetrante. Lado outro, conforme doutrina e jurisprudência consolidada não se admite
mandado de segurança como sucedâneo recursal. Desta feita, em atenção aos artigos 10º e 932, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, faculto ao impetrante manifestar-se sobre a legitimidade passiva da autoridade coatora ora declinada, bem como à admissibilidade do
presente mandamus. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília/DF, 30 de outubro de 2018 19:50:07. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Desembargador
N. 0714328-29.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).:
DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: KARLA DA SILVA ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMÍLISON SANTANA
ALENCAR JÚNIOR. Adv(s).: DF3534400A - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. Número do processo: 0714328-29.2017.8.07.0000 Classe
judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RÉU: KARLA DA SILVA ALENCAR,
EMÍLISON SANTANA ALENCAR JÚNIOR D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, em cinco (5) dias, manifestar-se sobre a diligência id.
5913320, bem assim para impulsionar o feito. Brasília, DF, em 31 de outubro de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0713419-50.2018.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).:
SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Nídia Corrêa Lima Número do processo:
0713419-50.2018.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS
ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando que as partes aquiesceram quanto ao valor devido (R$
500,00), o pagamento de tal quantia deve ser realizado por meio de Requisição de Pequeno Valor ? RPV. Assim, expeça-se ofício requisitório,
nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil ? CPC/2015. À Secretaria da 2ª Câmara Cível para que adote as providências
necessárias. Cumpra-se. Publique-se. (data e assinatura eletrônicas) Desembargadora Nídia Corrêa Lima Relatora
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