Edição nº 162/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018
de declaração opostos em Id 5135512, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília-DF, 22 de agosto de 2018 19:15:52. Desembargador SILVA LEMOS
Relator
N. 0709013-20.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUE. R: GERSON RIBAMAR
MONTEIRO DA SILVA. R: HELENO MAGALHAES PINTO. R: HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS. R: IREMAR JOSE DA SILVA.
R: JOAO JOSE LOPES NETO. R: JOHNE WAYNE DO CARMO OLIVEIRA. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS
SOUZA. Número do processo: 0709013-20.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUE, GERSON RIBAMAR
MONTEIRO DA SILVA, HELENO MAGALHAES PINTO, HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS, IREMAR JOSE DA SILVA, JOAO JOSE
LOPES NETO, JOHNE WAYNE DO CARMO OLIVEIRA D E S P A C H O Intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos
de declaração opostos em Id 5135512, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília-DF, 22 de agosto de 2018 19:15:52. Desembargador SILVA LEMOS
Relator
N. 0709013-20.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUE. R: GERSON RIBAMAR
MONTEIRO DA SILVA. R: HELENO MAGALHAES PINTO. R: HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS. R: IREMAR JOSE DA SILVA.
R: JOAO JOSE LOPES NETO. R: JOHNE WAYNE DO CARMO OLIVEIRA. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS
SOUZA. Número do processo: 0709013-20.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUE, GERSON RIBAMAR
MONTEIRO DA SILVA, HELENO MAGALHAES PINTO, HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS, IREMAR JOSE DA SILVA, JOAO JOSE
LOPES NETO, JOHNE WAYNE DO CARMO OLIVEIRA D E S P A C H O Intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos
de declaração opostos em Id 5135512, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília-DF, 22 de agosto de 2018 19:15:52. Desembargador SILVA LEMOS
Relator
N. 0709013-20.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUE. R: GERSON RIBAMAR
MONTEIRO DA SILVA. R: HELENO MAGALHAES PINTO. R: HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS. R: IREMAR JOSE DA SILVA.
R: JOAO JOSE LOPES NETO. R: JOHNE WAYNE DO CARMO OLIVEIRA. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS
SOUZA. Número do processo: 0709013-20.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUE, GERSON RIBAMAR
MONTEIRO DA SILVA, HELENO MAGALHAES PINTO, HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS, IREMAR JOSE DA SILVA, JOAO JOSE
LOPES NETO, JOHNE WAYNE DO CARMO OLIVEIRA D E S P A C H O Intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos
de declaração opostos em Id 5135512, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília-DF, 22 de agosto de 2018 19:15:52. Desembargador SILVA LEMOS
Relator
PAUTA DE JULGAMENTO
30ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA CÍVEL - PJE
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO PASSARELI , Presidente em exercício da 5ª Turma Cível, faço público
a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Setembro de 2018 (Quartafeira) , com início às treze horas e trinta minutos (13h30min) , na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, Praça Municipal - lote 01, Bloco C 3º andar, Nº 301 - Palácio da Justiça , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os
apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e , abaixo relacionados:
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0728831-52.2017.8.07.0001
1
Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
APELAÇÃO (198)
Despejo para Uso Próprio (9610)
LIVRARIA CULTURA S/A
RICARDO CHOLBI TEPEDINO - RJ5531700S
ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI - SP2063240A
LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA - SP315622
Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - RJ9423900A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF0073830A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF1170700A
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Juiz sentenciante do processo GRACE CORREA PEREIRA MAIA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0706554-11.2018.8.07.0000
2
Gabinete do Des. Angelo Passareli
AGRAVO INTERNO (1208)
Contratos Bancários (9607)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
BANCO DO BRASIL SA
BANCO DO BRASIL
RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP2116480A-A
394