Edição nº 139/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018
N. 0710879-29.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS. R: ANA MARIA VAZ MARTINS. R: VALTER RIBEIRO SANTOS. R: FRANCISCA SALES FERREIRA ROZAL. R: DJACIR
MILHOMEM SOBRINHO. R: ELIOMAR GONCALVES DA SILVA. R: ESDRAS CASTRO OLIVEIRA. R: JORGE ALVES NEPOMUCENO. R: HUGO
LEITON SOLIS. R: ANA FEITOSA DE SOUSA. R: ANTONIO RIBEIRO SOARES. Adv(s).: MA10780 - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
0710879-29.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A AGRAVADOS: ANA MARIA VAZ MARTINS e outros D E S P A C H O Não
foi possível identificar, nos autos originários (Proc. 0040188-75.2014.8.07.0001), a suposta decisão que julgou improcedente a impugnação ao
cumprimento de sentença. Ao agravante para juntar cópia integral da decisão agravada (CPC 1.017, I), sob pena do recurso não ser conhecido.
Prazo: 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. Brasília, 19/07/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710879-29.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS. R: ANA MARIA VAZ MARTINS. R: VALTER RIBEIRO SANTOS. R: FRANCISCA SALES FERREIRA ROZAL. R: DJACIR
MILHOMEM SOBRINHO. R: ELIOMAR GONCALVES DA SILVA. R: ESDRAS CASTRO OLIVEIRA. R: JORGE ALVES NEPOMUCENO. R: HUGO
LEITON SOLIS. R: ANA FEITOSA DE SOUSA. R: ANTONIO RIBEIRO SOARES. Adv(s).: MA10780 - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
0710879-29.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A AGRAVADOS: ANA MARIA VAZ MARTINS e outros D E S P A C H O Não
foi possível identificar, nos autos originários (Proc. 0040188-75.2014.8.07.0001), a suposta decisão que julgou improcedente a impugnação ao
cumprimento de sentença. Ao agravante para juntar cópia integral da decisão agravada (CPC 1.017, I), sob pena do recurso não ser conhecido.
Prazo: 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. Brasília, 19/07/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710879-29.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS. R: ANA MARIA VAZ MARTINS. R: VALTER RIBEIRO SANTOS. R: FRANCISCA SALES FERREIRA ROZAL. R: DJACIR
MILHOMEM SOBRINHO. R: ELIOMAR GONCALVES DA SILVA. R: ESDRAS CASTRO OLIVEIRA. R: JORGE ALVES NEPOMUCENO. R: HUGO
LEITON SOLIS. R: ANA FEITOSA DE SOUSA. R: ANTONIO RIBEIRO SOARES. Adv(s).: MA10780 - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
0710879-29.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A AGRAVADOS: ANA MARIA VAZ MARTINS e outros D E S P A C H O Não
foi possível identificar, nos autos originários (Proc. 0040188-75.2014.8.07.0001), a suposta decisão que julgou improcedente a impugnação ao
cumprimento de sentença. Ao agravante para juntar cópia integral da decisão agravada (CPC 1.017, I), sob pena do recurso não ser conhecido.
Prazo: 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. Brasília, 19/07/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710879-29.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS. R: ANA MARIA VAZ MARTINS. R: VALTER RIBEIRO SANTOS. R: FRANCISCA SALES FERREIRA ROZAL. R: DJACIR
MILHOMEM SOBRINHO. R: ELIOMAR GONCALVES DA SILVA. R: ESDRAS CASTRO OLIVEIRA. R: JORGE ALVES NEPOMUCENO. R: HUGO
LEITON SOLIS. R: ANA FEITOSA DE SOUSA. R: ANTONIO RIBEIRO SOARES. Adv(s).: MA10780 - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
0710879-29.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A AGRAVADOS: ANA MARIA VAZ MARTINS e outros D E S P A C H O Não
foi possível identificar, nos autos originários (Proc. 0040188-75.2014.8.07.0001), a suposta decisão que julgou improcedente a impugnação ao
cumprimento de sentença. Ao agravante para juntar cópia integral da decisão agravada (CPC 1.017, I), sob pena do recurso não ser conhecido.
Prazo: 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. Brasília, 19/07/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710339-78.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NELIO JOSE NICOLAI. A: JAEGER AMARANTE & MATTOS
PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF2132100A - JORGE JAEGER AMARANTE. R: NAUSS COMERCIO E SERVICOS LTDA
- EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO MONCAO CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710339-78.2018.8.07.0000
AGRAVANTE: NÉLIO JOSÉ NICOLAI, JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADOS: NAUSS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP e outro(s) D E S P A C H O Manifestem-se os agravados no prazo legal. Após, conclusos. Brasília,
19/07/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710339-78.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NELIO JOSE NICOLAI. A: JAEGER AMARANTE & MATTOS
PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF2132100A - JORGE JAEGER AMARANTE. R: NAUSS COMERCIO E SERVICOS LTDA
- EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO MONCAO CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710339-78.2018.8.07.0000
AGRAVANTE: NÉLIO JOSÉ NICOLAI, JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADOS: NAUSS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP e outro(s) D E S P A C H O Manifestem-se os agravados no prazo legal. Após, conclusos. Brasília,
19/07/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710593-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA.
Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: MARIA GEILA SOUSA PIRES. Adv(s).: DF2866500A - MARCIO EDUARDO
CAIXETA BORGES. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) 0710593-51.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
AGRAVADA: MARIA GEILA SOUSA PIRES D E S P A C H O Assino à agravante o prazo de cinco dias para juntar a certidão de intimação ou
outro documento oficial que comprove a tempestividade (CPC 1.017, I), sob pena do recurso não ser conhecido. Após, conclusos. Intime-se.
Brasília, 19/07/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710593-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA.
Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: MARIA GEILA SOUSA PIRES. Adv(s).: DF2866500A - MARCIO EDUARDO
CAIXETA BORGES. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) 0710593-51.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
AGRAVADA: MARIA GEILA SOUSA PIRES D E S P A C H O Assino à agravante o prazo de cinco dias para juntar a certidão de intimação ou
outro documento oficial que comprove a tempestividade (CPC 1.017, I), sob pena do recurso não ser conhecido. Após, conclusos. Intime-se.
Brasília, 19/07/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710778-89.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E
FISCALIZACAO DE. Adv(s).: GO22873 - ALICE SANTOS VELOSO NEVES. R: OSVALDO UBALDINO DE FREITAS. Adv(s).: DF32655 - ROSIVAL
GONCALVES FERREIRA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) 0710778-89.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR AGRAVADO: OSVALDO UBALDINO DE FREITAS D E S P A C H O Manifeste-se o agravado no prazo legal. Após,
conclusos. Brasília, 19/07/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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