Edição nº 132/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018
se manifestar sobre o pedido. Após, retornem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2018 THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Juíza de Direito
N. 0730485-74.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO BATISTA FERREIRA PIRES. Adv(s).: DF30851 - LEANDRO
OLIVEIRA GOBBO, DF54633 - EDUARDO BATISTA LEITE. R: MARIA ADELAIDE REIS PIRES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. R: MARIA TERESA REIS PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA REIS PIRES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDUARDO REIS FERREIRA PIRES. R: MARIA INES REIS PIRES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0730485-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA PIRES RÉU: MARIA ADELAIDE
REIS PIRES, MARIA TERESA REIS PIRES, MARIA DE FATIMA REIS PIRES, EDUARDO REIS FERREIRA PIRES, MARIA INES REIS PIRES
DECISÃO Na manifestação de ID 15735155, o Ministério Público requereu que fosse nomeado curador especial ao autor, com base no disposto
no artigo 72, I, concedendo-lhe prazo para manifestar-se no feito e requerer o que entender de direito. A decisão de ID 15876604 atendeu ao
referido pedido e nomeou a Defensoria Pública como Curadora Especial do autor. Entretanto, a Defensoria Pública na petição de ID 18448534
informou que autor da presente demanda possui advogado constituído nos autos, não existindo motivo a ensejar a atuação da Curadoria Especial
em sua defesa, requerendo, assim, a exoneração do encargo. Diante do referido pedido, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para
se manifestar sobre o pedido. Após, retornem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2018 THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Juíza de Direito
N. 0730485-74.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO BATISTA FERREIRA PIRES. Adv(s).: DF30851 - LEANDRO
OLIVEIRA GOBBO, DF54633 - EDUARDO BATISTA LEITE. R: MARIA ADELAIDE REIS PIRES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. R: MARIA TERESA REIS PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA REIS PIRES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDUARDO REIS FERREIRA PIRES. R: MARIA INES REIS PIRES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0730485-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA PIRES RÉU: MARIA ADELAIDE
REIS PIRES, MARIA TERESA REIS PIRES, MARIA DE FATIMA REIS PIRES, EDUARDO REIS FERREIRA PIRES, MARIA INES REIS PIRES
DECISÃO Na manifestação de ID 15735155, o Ministério Público requereu que fosse nomeado curador especial ao autor, com base no disposto
no artigo 72, I, concedendo-lhe prazo para manifestar-se no feito e requerer o que entender de direito. A decisão de ID 15876604 atendeu ao
referido pedido e nomeou a Defensoria Pública como Curadora Especial do autor. Entretanto, a Defensoria Pública na petição de ID 18448534
informou que autor da presente demanda possui advogado constituído nos autos, não existindo motivo a ensejar a atuação da Curadoria Especial
em sua defesa, requerendo, assim, a exoneração do encargo. Diante do referido pedido, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para
se manifestar sobre o pedido. Após, retornem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2018 THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Juíza de Direito
N. 0730485-74.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO BATISTA FERREIRA PIRES. Adv(s).: DF30851 - LEANDRO
OLIVEIRA GOBBO, DF54633 - EDUARDO BATISTA LEITE. R: MARIA ADELAIDE REIS PIRES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. R: MARIA TERESA REIS PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA REIS PIRES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDUARDO REIS FERREIRA PIRES. R: MARIA INES REIS PIRES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0730485-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA PIRES RÉU: MARIA ADELAIDE
REIS PIRES, MARIA TERESA REIS PIRES, MARIA DE FATIMA REIS PIRES, EDUARDO REIS FERREIRA PIRES, MARIA INES REIS PIRES
DECISÃO Na manifestação de ID 15735155, o Ministério Público requereu que fosse nomeado curador especial ao autor, com base no disposto
no artigo 72, I, concedendo-lhe prazo para manifestar-se no feito e requerer o que entender de direito. A decisão de ID 15876604 atendeu ao
referido pedido e nomeou a Defensoria Pública como Curadora Especial do autor. Entretanto, a Defensoria Pública na petição de ID 18448534
informou que autor da presente demanda possui advogado constituído nos autos, não existindo motivo a ensejar a atuação da Curadoria Especial
em sua defesa, requerendo, assim, a exoneração do encargo. Diante do referido pedido, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para
se manifestar sobre o pedido. Após, retornem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2018 THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Juíza de Direito
N. 0730485-74.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO BATISTA FERREIRA PIRES. Adv(s).: DF30851 - LEANDRO
OLIVEIRA GOBBO, DF54633 - EDUARDO BATISTA LEITE. R: MARIA ADELAIDE REIS PIRES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. R: MARIA TERESA REIS PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA REIS PIRES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDUARDO REIS FERREIRA PIRES. R: MARIA INES REIS PIRES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0730485-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA PIRES RÉU: MARIA ADELAIDE
REIS PIRES, MARIA TERESA REIS PIRES, MARIA DE FATIMA REIS PIRES, EDUARDO REIS FERREIRA PIRES, MARIA INES REIS PIRES
DECISÃO Na manifestação de ID 15735155, o Ministério Público requereu que fosse nomeado curador especial ao autor, com base no disposto
no artigo 72, I, concedendo-lhe prazo para manifestar-se no feito e requerer o que entender de direito. A decisão de ID 15876604 atendeu ao
referido pedido e nomeou a Defensoria Pública como Curadora Especial do autor. Entretanto, a Defensoria Pública na petição de ID 18448534
informou que autor da presente demanda possui advogado constituído nos autos, não existindo motivo a ensejar a atuação da Curadoria Especial
em sua defesa, requerendo, assim, a exoneração do encargo. Diante do referido pedido, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para
se manifestar sobre o pedido. Após, retornem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2018 THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Juíza de Direito
N. 0711115-75.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A. Adv(s).: DF45413 - FABIANNE
RAISSA DA FONSECA. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: RS84740 - HENRIQUE DE DAVID, RS80851 - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS
LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0711115-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A RÉU:
TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e
debatidas, sendo assim, desnecessária a produção de novas provas para o deslinde da ação, pois a discussão travada nos autos demanda o
exame de matéria de direito e prova documental já juntada aos autos. Anote-se conclusão para Sentença. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de julho
de 2018 THAISSA DE MOURA GUIMARAES Juíza de Direito
N. 0707425-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VITTON COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS
LTDA - ME. Adv(s).: DF29443 - JACKSON SARKIS CARMINATI. R: ELEYCE ARAUJO PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
1292
