Edição nº 114/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018
DA SILVA RÉU: PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, MASTER BRASIL COBRANCAS LTDA - ME, ASTRAL SERVICE ASSESSORIA
E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME, CONTINENTAL.COM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME, PAULO
DOMINGOS DE SOUZA D E C I S Ã O INDEFIRO (ID 18582767), pois o ônus de diligenciar para localizar o endereço dos réus incumbe
exclusivamente à parte autora, especialmente porque não demonstrou que exauriu os meios colocados à sua disposição para tal desiderato.
Outrossim, as requisições feitas pelo Poder Judiciário às repartições públicas ou privadas não se coadunam com os princípios norteadores dos
Juizados Especiais. Assim, concedo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, para a parte requerente apresentar o endereço atualizado da
1ª ré, sendo-lhe facultado formular PEDIDO DE DESISTÊNCIA, sem qualquer ônus, para ajuizar ação em Vara própria (Vara Cível), que inclusive
permite a citação por edital, se o caso, incompatível com o rito dos Juizados. Intime-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
N. 0701477-91.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SILVANIA JOSE DA SILVA. A: FABIANO
DA SILVA. A: FRANCISCO FABIO DA SILVA. Adv(s).: DF30269 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA. R: PLANOS CORRETORA
DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MASTER BRASIL COBRANCAS LTDA - ME. Adv(s).: DF50273 - JHONATAN
BARBOSA NARCIZO. R: ASTRAL SERVICE ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CONTINENTAL.COM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO
DOMINGOS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701477-91.2018.8.07.0009 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIA JOSE DA SILVA, FABIANO DA SILVA, FRANCISCO FABIO
DA SILVA RÉU: PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, MASTER BRASIL COBRANCAS LTDA - ME, ASTRAL SERVICE ASSESSORIA
E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME, CONTINENTAL.COM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME, PAULO
DOMINGOS DE SOUZA D E C I S Ã O INDEFIRO (ID 18582767), pois o ônus de diligenciar para localizar o endereço dos réus incumbe
exclusivamente à parte autora, especialmente porque não demonstrou que exauriu os meios colocados à sua disposição para tal desiderato.
Outrossim, as requisições feitas pelo Poder Judiciário às repartições públicas ou privadas não se coadunam com os princípios norteadores dos
Juizados Especiais. Assim, concedo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, para a parte requerente apresentar o endereço atualizado da
1ª ré, sendo-lhe facultado formular PEDIDO DE DESISTÊNCIA, sem qualquer ônus, para ajuizar ação em Vara própria (Vara Cível), que inclusive
permite a citação por edital, se o caso, incompatível com o rito dos Juizados. Intime-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0701035-62.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAUMARLEI PIDDE DA SILVA. Adv(s).:
DF25708 - VANESSA MACIEL MORAIS. R: JANAINA SOUSA VIANA OLIVEIRA. Adv(s).: DF53926 - GIOVANE BRANDAO MONTEIRO DOS
SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial
Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701035-62.2017.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: PAUMARLEI PIDDE DA SILVA RÉU: JANAINA SOUSA VIANA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 03/2014,
intimem-se as partes para manifestarem a respeito do pagamento, uma vez que só foi juntado aos autos comprovante de pagamento da primeira
parcela em 14/05/2018, prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo faça os autos conclusos. MARIA CLAUDIOMAR FERNANDES BEZERRA Diretor
de Secretaria
N. 0702016-97.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RICARDO HENRIQUE FARIA MANZELA. Adv(s).: DF20859
- MARCELIA LOPES PERNA. R: JOSE VITO MOURAO BEZERRA. Adv(s).: DF25522 - GERALDO DA SILVA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
Número do processo: 0702016-97.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE
FARIA MANZELA EXECUTADO: JOSE VITO MOURAO BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, após confirmar os dados
pessoais, intimei por telefone a parte autora acerca da proposta formulada no ID 18666632, cientificando-a do prazo de 05 (cinco) dias para
manifestação, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação do acordo proposto. BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2018 12:07:38.
MARIA CLAUDIOMAR FERNANDES BEZERRA Diretor de Secretaria
N. 0701035-62.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAUMARLEI PIDDE DA SILVA. Adv(s).:
DF25708 - VANESSA MACIEL MORAIS. R: JANAINA SOUSA VIANA OLIVEIRA. Adv(s).: DF53926 - GIOVANE BRANDAO MONTEIRO DOS
SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial
Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701035-62.2017.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: PAUMARLEI PIDDE DA SILVA RÉU: JANAINA SOUSA VIANA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 03/2014,
intimem-se as partes para manifestarem a respeito do pagamento, uma vez que só foi juntado aos autos comprovante de pagamento da primeira
parcela em 14/05/2018, prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo faça os autos conclusos. MARIA CLAUDIOMAR FERNANDES BEZERRA Diretor
de Secretaria
N. 0701035-62.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAUMARLEI PIDDE DA SILVA. Adv(s).:
DF25708 - VANESSA MACIEL MORAIS. R: JANAINA SOUSA VIANA OLIVEIRA. Adv(s).: DF53926 - GIOVANE BRANDAO MONTEIRO DOS
SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial
Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701035-62.2017.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: PAUMARLEI PIDDE DA SILVA RÉU: JANAINA SOUSA VIANA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 03/2014,
intimem-se as partes para manifestarem a respeito do pagamento, uma vez que só foi juntado aos autos comprovante de pagamento da primeira
parcela em 14/05/2018, prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo faça os autos conclusos. MARIA CLAUDIOMAR FERNANDES BEZERRA Diretor
de Secretaria
DECISÃO
N. 0701671-91.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: APOIO TELECOMUNICACOES E ELETRICA
LTDA - ME. A: EDUARDA MARINA RODRIGUES CHACON. Adv(s).: DF45580 - TARCISIO GONCALVES RODRIGUES, DF50238 - THYAGO
RODRIGUES QUEIROZ. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS
DOS SANTOS. R: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. Adv(s).: SP131600 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e
Criminal de Samambaia Número do processo: 0701671-91.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: APOIO TELECOMUNICACOES E ELETRICA LTDA - ME REPRESENTANTE: EDUARDA MARINA RODRIGUES CHACON RÉU:
CLARO S.A., TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A D E C I S Ã O Não demonstrados os riscos de dano irreparável,
incabível a atribuição de efeito suspensivo ao recurso (art. 43, Lei 9.099/95). Assim, recebo o recurso (ID 18631105) apenas em seu efeito
devolutivo. Intime-se a parte ex-adversa para apresentar as suas contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos à Turma
Recursal, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
2031
