Edição nº 195/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR VIRGINIO DE ALMEIDA RÉU: MAP IDIOMAS LTDA - ME CERTIDÃO Cientifiquem-se as
partes do retorno do autos da Turma Recursal. De ordem, intime-se pessoalmente a parte autora da obrigação de fazer estabelecida no acordão
(id: 4222971), consoante súmula 410 do STJ. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 14:35:29
Nº 0706229-56.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).:
DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP308505 - GISELLE
PAULO SERVIO DA SILVA. Número do processo: 0706229-56.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Turma Recursal no
prazo de 3 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 14:42:29
Nº 0706229-56.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).:
DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP308505 - GISELLE
PAULO SERVIO DA SILVA. Número do processo: 0706229-56.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Turma Recursal no
prazo de 3 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 14:42:29
Nº 0706229-56.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).:
DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP308505 - GISELLE
PAULO SERVIO DA SILVA. Número do processo: 0706229-56.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Turma Recursal no
prazo de 3 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 14:42:29
Nº 0706229-56.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).:
DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP308505 - GISELLE
PAULO SERVIO DA SILVA. Número do processo: 0706229-56.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Turma Recursal no
prazo de 3 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 14:42:29
Nº 0706229-56.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).:
DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP308505 - GISELLE
PAULO SERVIO DA SILVA. Número do processo: 0706229-56.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Turma Recursal no
prazo de 3 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 14:42:29
Nº 0705355-71.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCONI EDSON BORGES MACHADO.
Adv(s).: DF43543 - ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Número do processo: 0705355-71.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCONI
EDSON BORGES MACHADO RÉU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Turma Recursal,
prazo de 3 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2016 14:49:50
SENTENÇA
Nº 0724461-19.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CELSO LUIZ MORETTI. Adv(s).: DF21981 MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0724461-19.2016.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO LUIZ MORETTI RÉU: CNOVA
COMERCIO ELETRONICO S.A. SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CELSO LUIZ
MORETTI em face de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo
em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 4137534), extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art.
485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº
9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada nesta data. Publique-se.
Intime-se. BRASÍLIA - DF, 7 de outubro de 2016, às 21:48:44. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Substituta
Nº 0724461-19.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CELSO LUIZ MORETTI. Adv(s).: DF21981 MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo:
0724461-19.2016.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO LUIZ MORETTI RÉU: CNOVA
COMERCIO ELETRONICO S.A. SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CELSO LUIZ
MORETTI em face de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo
em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 4137534), extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art.
485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº
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