Edição nº 191/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016
conformidade com as teses repetitivas 938 e 939 firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (REsps 1.551.951/SP e 1.551.956/SP). Certifiquese o trânsito julgado e retornem os autos eletrônicos à origem, com as cautelas de estilo. Brasília, 6 de outubro de 2016. Marília de Ávila e Silva
Sampaio Juíza de Direito
Nº 0706288-78.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR.
A: ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: ISMENIA PEREIRA
DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR. Número do processo: 0706288-78.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA,
ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA RECORRIDO: ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DESPACHO Acórdão proferido em
conformidade com as teses repetitivas 938 e 939 firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (REsps 1.551.951/SP e 1.551.956/SP). Certifiquese o trânsito julgado e retornem os autos eletrônicos à origem, com as cautelas de estilo. Brasília, 6 de outubro de 2016. Marília de Ávila e Silva
Sampaio Juíza de Direito
Nº 0706288-78.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR.
A: ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: ISMENIA PEREIRA
DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR. Número do processo: 0706288-78.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA,
ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA RECORRIDO: ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DESPACHO Acórdão proferido em
conformidade com as teses repetitivas 938 e 939 firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (REsps 1.551.951/SP e 1.551.956/SP). Certifiquese o trânsito julgado e retornem os autos eletrônicos à origem, com as cautelas de estilo. Brasília, 6 de outubro de 2016. Marília de Ávila e Silva
Sampaio Juíza de Direito
Nº 0706288-78.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR.
A: ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: ISMENIA PEREIRA
DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR. Número do processo: 0706288-78.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA,
ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA RECORRIDO: ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DESPACHO Acórdão proferido em
conformidade com as teses repetitivas 938 e 939 firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (REsps 1.551.951/SP e 1.551.956/SP). Certifiquese o trânsito julgado e retornem os autos eletrônicos à origem, com as cautelas de estilo. Brasília, 6 de outubro de 2016. Marília de Ávila e Silva
Sampaio Juíza de Direito
Nº 0706288-78.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR.
A: ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: ISMENIA PEREIRA
DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR. Número do processo: 0706288-78.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA,
ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA RECORRIDO: ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DESPACHO Acórdão proferido em
conformidade com as teses repetitivas 938 e 939 firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (REsps 1.551.951/SP e 1.551.956/SP). Certifiquese o trânsito julgado e retornem os autos eletrônicos à origem, com as cautelas de estilo. Brasília, 6 de outubro de 2016. Marília de Ávila e Silva
Sampaio Juíza de Direito
Nº 0706288-78.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG
INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR.
A: ISMENIA PEREIRA DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: ISMENIA PEREIRA
DA COSTA SANTANA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
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