Edição nº 179/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA8535000 - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: RENATA FERREIRA DE
SOUSA. R: GUSTAVO LIMA FERREIRA. Adv(s).: DF0032490A - ANA PAULA CONCEICAO DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0702285-17.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A,
BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RECORRIDO: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, RENATA FERREIRA DE SOUSA, GUSTAVO LIMA FERREIRA DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais
n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias (independentemente de nova intimação), a iniciar pela
parte recorrente. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 19 de setembro de 2016.
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0702285-17.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DFA4282600 - RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMAS. R: M.GARZON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA8535000 - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: RENATA FERREIRA DE
SOUSA. R: GUSTAVO LIMA FERREIRA. Adv(s).: DF0032490A - ANA PAULA CONCEICAO DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0702285-17.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A,
BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RECORRIDO: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, RENATA FERREIRA DE SOUSA, GUSTAVO LIMA FERREIRA DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais
n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias (independentemente de nova intimação), a iniciar pela
parte recorrente. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 19 de setembro de 2016.
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0702285-17.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DFA4282600 - RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMAS. R: M.GARZON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA8535000 - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: RENATA FERREIRA DE
SOUSA. R: GUSTAVO LIMA FERREIRA. Adv(s).: DF0032490A - ANA PAULA CONCEICAO DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0702285-17.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A,
BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RECORRIDO: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, RENATA FERREIRA DE SOUSA, GUSTAVO LIMA FERREIRA DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais
n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias (independentemente de nova intimação), a iniciar pela
parte recorrente. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 19 de setembro de 2016.
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0702285-17.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DFA4282600 - RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMAS. R: M.GARZON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA8535000 - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: RENATA FERREIRA DE
SOUSA. R: GUSTAVO LIMA FERREIRA. Adv(s).: DF0032490A - ANA PAULA CONCEICAO DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0702285-17.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A,
BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RECORRIDO: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, RENATA FERREIRA DE SOUSA, GUSTAVO LIMA FERREIRA DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais
n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias (independentemente de nova intimação), a iniciar pela
parte recorrente. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 19 de setembro de 2016.
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
PAUTA DE JULGAMENTO
29ª SESSÃO ORDINÁRIA - PJE - 3ª TURMA RECURSAL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA , Presidente da TERCEIRA TURMA RECURSAL, faço público
a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de Setembro de 2016 (Terçafeira) , com início às treze horas e trinta minutos (13h30min) , na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito
Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 - Térreo , realizar-se-á a sessão para julgamento
dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s)
processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s):
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0713421-40.2016.8.07.0016
1
Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa
RECURSO INOMINADO (460)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SANDRA MARA NOBLE CORDEIRO
LUCAS MORI DE RESENDE - DFA3801500
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Juiz sentenciante do processo ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
de origem
Processo
0712475-68.2016.8.07.0016
540
