Edição nº 70/2015
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015
: SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111067067 MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL)
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 00 2 011189-4
SILVA LEMOS
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
TIAGO CORREIA DA CRUZ e outro(s)
OSVALDO WIERMANN JUNIOR
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 1835896 - Cumprimento de sentença (9355-5/99 17126/97)
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 00 2 014318-7
NÍDIA CORRÊA LIMA
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA
VANUSIA DOS SANTOS RAMOS
PAULO CEZAR DA CRUZ E OUTROS
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS e outro(s)
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20030111118053 - Procedimento Ordinário
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 00 2 028746-5
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL - PREVI
MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI e outro(s)
PAULO EDUARDO STEMPNIEWSKI
JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20060110075748 - Cumprimento de sentença
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
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2009 01 1 089404-3
NÍDIA CORRÊA LIMA
CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO e outro(s)
MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
SERGIO CARREIRO DE TEVES e outro(s)
CARLOS VALVERDE ALBA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s)
NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20090110894043 - INDENIZACAO
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Decisão
2010 01 1 127864-6
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
R & J LANCHONETE LTDA
ACILINO DE ALMEIDA NETO e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111278646 DECLARATORIA
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2010 01 1 201335-3
SILVA LEMOS
HOSPITAL SANTA LUZIA S/A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outro(s)
HELANO DOS SANTOS SENA
FERNANDA VILELA OLIVEIRA
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100112013353 - DECLARATORIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
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2011 01 1 002703-9
SILVA LEMOS
C. M. P. F.
JOSE CARLOS CARVALHO e outro(s)
P. F. D.
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