Edição nº 129/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013
inicial de cumprimento de sentença dando-lhe o requerimento que lhe couber em face da titularidade da verba. Brasília - DF, segunda-feira,
24/06/2013 às 13h11. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 18259-5/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANA CRISTINA PEREIRA DUTRA e outros. Adv(s).: DF030098 - CLAUDIA DA
ROCHA. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. A: LEILA MARCIA PEREIRA DUTRA. Adv(s).:
(.). A: VALQUIRIA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - À(s) parte(s) AUTORA para providenciar(em), no prazo de 10 (dez) dias, a retirada
do(s) alvará(s) de levantamento. Brasília - DF, quinta-feira, 04/07/2013 às 16h50. DECISAO - Corrija-se a numeração dos autos a partir da fl. 475.
Defiro o pedido de levantamento dos valores das prestações do imóvel que foram depositados nos autos pela parte autora. Assim, expeça-se
o alvará em favor da parte autora. Manifeste a parte autora sobre o levantamento do valor penhorado. Brasília - DF, segunda-feira, 01/07/2013
às 14h25. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 63406-9/10 - Indenizacao - A: KATIA CRISTINA DE ALMEIDA CUBEL. Adv(s).: DF008067 - ROBINSON NEVES FILHO. R: SALAO
BELEZA BRASILEIRA e outros. Adv(s).: DF029602 - LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO. R: GILMAR SILVA DOS SANTOS. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: LUCIANA PATRICIO DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. CERTIDAO - Ficam AS PARTES cientes quanto ao retorno dos autos do TJDFT. Manifestem-se as partes REQUERIDAS sobre o
depósito feito pelo REQUERENTE (fl.353). Brasília - DF, segunda-feira, 06/05/2013 às 16h57. DESPACHO - Oficie-se à Caixa Econômica Federal
para que efetue a transferência de 2/3 (dois terços) valor depositado à fl. 353 na conta judicial para o CEAJUR, conforme pedido da defensoria
Pública. Após, publique-se a certidão de fl. 356 a fim de que a primeira parte requerida seja intimada a manifestar-se quanto ao depósito efetuado.
Brasília - DF, terça-feira, 25/06/2013 às 16h22. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 70294-0/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO.
R: LEONITA GOMES PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF031125 - CLAUDIA VANESSA LEMOS. CERTIDAO - À(s) parte(s) REQUERIDA para
providenciar(em), no prazo de 10 (dez) dias, a retirada do(s) alvará(s) de levantamento. Brasília - DF, quinta-feira, 04/07/2013 às 16h49. DECISAO
- Considerando o cumprimento, pelo devedor, da obrigação imposta na sentença (fls. 205/207), expeça-se alvará de levantamento da quantia
depositada à fl. 207 em favor do credor, conforme requerimento de fl. 219. À Contadoria para cálculo das custas finais. Recolhidas as custas, oficiese à Distribuição para baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 01/07/2013 às 16h04. Daniel Felipe Machado,Juiz
de Direito.
Nº 31455-4/13 - Acao Sob Rito Ordinario - A: JORGE ANDRE SOUZA PERIQUITO e outros. Adv(s).: DF003535 - ESDRAS DANTAS
DE SOUZA. R: DIRETORIO NACIONAL PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO. Adv(s).: DF011694 - ESTEFANIA FERREIRA
DE SOUZA DE VIVEIROS. A: ELLA PATRICIA TEXEIRA VICENTE. Adv(s).: (.). A: EDER DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: STEFANIA LIMA
PEREIRA DIAS. Adv(s).: (.). A: JACKSON DOS PASSOS. Adv(s).: (.). DECISAO - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.
Enviem-se as informações solicitadas pela eminente Relatora do agravo de instrumento. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2013 às 18h15.
Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito DESPACHO - Abro vista à parte Requerente sobre os documentos apresentados pelo réu às fls. 748/784.
Após, voltem os autos à conclusão. Int. Brasília - DF, terça-feira, 25/06/2013 às 18h51. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 57368-8/03 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JUDISLEIA GONCALVES DE AGUIAR DOMINGOS. Adv(s).: DF004337 ROGERIO REIS DE AVELAR. R: MULTIFEIRA EMPREENDIMENTOS SC LTDA. Adv(s).: DF004775 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA. DESPACHO
- Promovi a liberação da quantia bloqueada na conta bancária da parte executada, eis que se trata de valor ínfimo em confronto com o total
da execução, conforme consta do detalhamento de minuta Bacen Jud. Assim, intime-se o Exequente para promover o prosseguimento do feito
requerendo as medidas executivas cabíveis nos termos da lei. Brasília - DF, terça-feira, 02/07/2013 às 14h54. Daniel Felipe Machado,Juiz de
Direito.
Nº 30051-4/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO DA SQS 116, BLOCO F, EDIFICIO VIA CONDOTTI. Adv(s).:
DF013224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: QUALITY HOUSE e outros. Adv(s).: DF021321 - JORGE JAEGER AMARANTE. R:
JOSE RODOLFO RODRIGUES DE CASTRO. Adv(s).: DF019013 - MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA. R: NIVIA ALVES DE OLIVEIRA
CASTRO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Diga a parte Exequente sobre o prosseguimento dessa ação, tendo em vista que o detalhamento de minuta
do sistema Bacen Jud, informa sobre a não localização de recursos financeiros nas contas bancárias da parte devedora. Int. Brasília - DF, terçafeira, 02/07/2013 às 14h51. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 181705-8/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO
RAIMUNDO MICHETTI. R: JOSE MARIA LUZ NETO. Adv(s).: DF034018 - MARIA CLARA ROSA DE OLIVEIRA MARTINS PENTIADO.
DESPACHO - Diga a parte Exequente sobre o prosseguimento dessa ação, tendo em vista que o detalhamento de minuta do sistema Bacen
Jud, informa sobre a não localização de recursos financeiros nas contas bancárias da parte devedora. Int. Brasília - DF, terça-feira, 02/07/2013
às 14h51. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 43464-9/10 - Indenizacao - A: HERALDO PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF010671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO
KHOURI. R: PAULO HENRIQUE AMORIM. Adv(s).: SP050057 - CESAR MARCOS KLOURI. DESPACHO - Anote-se a conclusão para julgamento
da impugnação interposta. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 27/06/2013 às 15h05. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 153077-0/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ILDA SOUZA MACHADO. Adv(s).: DF021803 - VERANICE DA SILVEIRA .
R: JOEL ELIAS CHAVES. Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. DESPACHO - O executado deverá juntar procuração ad judicia do
advogado que subscreve a petição de fls. 210/215 dentro do prazo de cinco dias. Designo a audiencia de conciliação entre as partes para o dia
15/07/2013, às 14h. Brasília - DF, quinta-feira, 04/07/2013 às 14h54. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 116926-0/11 - Indenizacao - A: NTI DISTRIBUIDORA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: DF032006 - EDUARDO
ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES. R: MCAFEE DO BRASIL COMERCIO DE SOFTWARE LTDA e outros. Adv(s).:
DF011694 - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. R: MUDE DISTRIBUIDORA LTDA. Adv(s).: DF031139 - EDUARDO DUMONCEL
MARTINS. DESPACHO - Compulsando os autos, entendo que a prova oral é desncessária ao deslinde da demanda, tratando-se eminentemente
de matéria de direito. Por essa razão, revogo o despacho de fl. 580 e determino a conclusão dos autos para sentença. Brasília - DF, sexta-feira,
28/06/2013 às 16h01. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 93391-7/13 - Revisional - A: FERNANDA CHAGAS VALENTE. Adv(s).: DF029389 - RENATA CABRAL PERES SPINDULA. R: BANCO
FIAT SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Em face do que dispõe a Lei nº 1060/50, interpretada à luz da norma
constitucional inserta no art. 5º, inciso LXXIV, que determina a comprovação da insuficiência de recursos, haverá, o requerente, de demonstrar
a necessidade da gratuidade juntando o comprovante de rendimentos, em 10 dias, ou recolher as custas de ingresso. Int, Brasília - DF, quartafeira, 03/07/2013 às 18h47. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
654
