Edição nº 138/2012
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012
VÂNIA SEVERINO BARBOSA e outro(s)
DIOGENES PINHEIRO BORGES
NÃO CONSTA ADVOGADO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20120910069792 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 125613-8
FLAVIO ROSTIROLA
ANA CANTARINO
DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS
RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (Procurador)
LUIZ DOS SANTOS SILVA
MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111256138 - ANULATORIA
CONHECER DO RECURSO E DO REEXAME NECESSÁRIO UNÂNIME, E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS,
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2009 01 1 111581-3
FLAVIO ROSTIROLA
ANA CANTARINO
ALESSANDRA PASSOS DE QUEIROZ CAVALCANTI
VITOR MENDONCA NEIVA
ELISA DA SILVA JARA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
JOÃO PEDRO AVELAR PIRES (Procurador)
OS MESMOS
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111115813 - ACAO DE
CONHECIMENTO
CONHECER DOS APELOS E DO REEXAME NECESSÁRIO, UNÂNIME, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO DF
E AO REEXAME NECESSÁRIO, UNÂNIME, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 226893-0
FLAVIO ROSTIROLA
ANA CANTARINO
DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO (Procurador)
MARIA HENRIQUE FRANCO E OUTROS
UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO e outro(s)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100112268930 - ORDINARIA
CONHECER DA APELAÇÃO E DO REEXAME NECESSÁRIO, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO,
DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
MANIFESTAÇÃO
2011 01 1 092078-4
LEILA ARLANCH
LECIR MANOEL DA LUZ
DISTRITO FEDERAL
LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador)
ANA PAULA ALVES GOMES
WELISÂNGELA CARDOSO DE MENEZES
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110110920784 - MANDADO DE SEGURANCA
CONHECER DA APELAÇÃO E DO REEXAME NECESSÁRIO, E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, UNÂNIME
AGRADECIMENTO AO DESEMBARGADOR CÉSAR LOYOLA O Senhor Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Senhor
Presidente, gostaria de consignar um agradecimento ao Desembargador César Loyola, que gentilmente aceitou, mais
uma vez, a incumbência de ser convocado para esta egrégia 1.a Turma Cível. Sei que S. Ex.a teve várias convocações
e ficou atrelado a inúmeros julgados, mas mesmo assim, num esforço incomum, S. Ex.a aceitou essa incumbência. Isso
é motivo de júbilo para nós. Tenho uma admiração muito grande por S. Ex.a, que é um magistrado muito dedicado ao
múnus da judicância. O Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE - Presidente Associo-me as palavras de V. Ex.a,
eminente Desembargador Flavio Rostirola, com respeito ao eminente Desembargador César Loyola. Tenho que dizer
que importantes laços de amizade e de gratidão me unem à família do ilustre Magistrado. Fui aluno do saudoso e
queridíssimo Professor e Desembargador Clenon de Barros Loyola, que era tio do eminente Desembargador César
Loyola, e hoje dá nome ao edifício sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O pai, falecido recentemente,
que Deus o tenha, era um ilustre advogado. Se não me engano, quando faleceu, era o decano dos advogados de Goiás.
O bisavô do eminente Desembargador César Loyola foi Desembargador no Império, integrando a Corte Goiana. O avô,
saudoso Desembargador Bento Inácio Loyola, membro de toda essa plêiade de grandes juristas, também integrou o
Tribunal de Justiça ao tempo da mudança da Capital da antiga cidade de Goiás para Goiânia, recém fundada e construída
pelo saudoso Doutor Pedro Ludovico Teixeira. Há toda essa história e, por isso, é que o eminente Desembargador
Flavio Rostirola faz esse registro, mostrando, a meu ver, com suas palavras, a fidelidade do eminente Desembargador
César Loyola a toda essa sua ilustre descendência e às tradições da família Barros Loyola. Do saudoso e eminente
Desembargador Clenon de Barros Loyola - de quem tive a honra de ser aluno na Faculdade de Direito e, depois
Juiz daquele mesmo Tribunal de Justiça, tendo me submetido ao concurso a convite desse eminente Desembargador
- se dizia no meu tempo de judicatura goiana, que cada passo do eminente e saudoso Desembargador Clenon de
Barros Loyola era uma verdade. Dito isso, finalizo, pois acho que não é necessário tecer mais quaisquer considerações.
Penhoradamente agradeço a V. Ex.a, Desembargador César Loyola O Senhor Desembargador CÉSAR LOYOLA
Senhor Presidente, eminente Desembargador Lécio Resende, e Desembargador Flavio Rostirola, eu quem agradeço.
Sempre me senti muito honrado com as convocações para integrar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
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