Edição nº 47/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
MARIO-ZAM BELMIRO
NÍDIA CORRÊA LIMA
BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
JOSÉ WALTER DE SOUSA FILHO e outro(s)
EVANILDE PEREIRA
NÃO CONSTA ADVOGADO
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 19980110463087 - EXECUCAO
CONHECER. DAR PROVIMENTO POR MAIORIA, VENCIDA A REVISORA
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
1999 01 1 066865-6
LEILA ARLANCH
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
ANÍSIO SOARES NOGUEIRA JÚNIOR e outro(s)
DEODORO SOUZA ALBUQUERQUE
DEFENSORIA PUBLICA
UELETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS
NÃO CONSTA ADVOGADO
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 19990110668656 - MONITORIA
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
1999 01 1 083723-2
NÍDIA CORRÊA LIMA
DISTRITO FEDERAL
IRAN MACHADO NASCIMENTO (Procurador)
GETÚLIO ALVES DE FREITAS
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 19990110837232 - EXECUCAO FISCAL
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 007882-3
LEILA ARLANCH
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
RADIO JK FM LTDA
GILSON CARLOS ELVIRA LOPES e outro(s)
TRES GAP COMUNICACAO EDITORA EVENTOS E SIMILARES LTDA
NÃO CONSTA ADVOGADO
DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110078823 - MONITORIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 046607-0
LEILA ARLANCH
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
LÍLIA ALMEIDA SOUSA (Procurador)
SILVESTRE BISPO DOS SANTOS FILHO
JORGE PEREIRA CÔRTES e outro(s)
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20060110466070 - DECLARATORIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 047686-8
LEILA ARLANCH
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outro(s)
ENEY MOTTA TRIBUZI NEVES
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO e outro(s)
TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110476868 - EMBARGOS DO DEVEDOR
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 053800-8
LEILA ARLANCH
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
N F PECAS E VEICULOS LTDA
ROBERTO SILVA AMARANTE
MIQUEIAS FRAGA DA SILVA
WALTER DE CASTRO COUTINHO e outro(s)
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110538008 - ORDINARIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2007 01 1 046156-2
JOÃO MARIOSI
MARIO-ZAM BELMIRO
EDSON DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA
WENDEL LUIZ DE SOUZA
JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR e outro(s)
181