Edição nº 150/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Nº 6821-7/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: SP108911 - NELSON PASCHOALOTTO. R:
JOHNATAN VERAS CORREIA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abra-se vista à parte autora acerca da certidão
do (a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 27/05.
Nº 6872-3/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER SA(NO REP LEGAL). Adv(s).: SP108911 - NELSON
PASCHOALOTTO. R: SILVANI MOREIRA DE CASTRO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abra-se vista à parte
autora acerca da certidão do (a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 01/06.
Nº 6995-0/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA(NO REP LEGAL). Adv(s).: SP084314 - JOSE MARTINS. R: MAURO
LUCIO NASCIMENTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abra-se vista à parte autora acerca da certidão do (a) Oficial
(a) de Justiça. P. Em 01/06.
Nº 7101-4/09 - Reintegracao de Posse - A: DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (REP. LEGAL). Adv(s).: DF022277
- ANGELICA LIMA DE SOUSA NISHIMURA. R: SUZIVANIA FERNANDES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abrase vista à parte autora acerca da certidão do (a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 01/06.
Nº 7106-3/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (REP. LEGAL). Adv(s).: DF022277 ANGELICA LIMA DE SOUSA NISHIMURA. R: JUCILEIDE DE SOUSA DINIZ. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abrase vista à parte autora acerca da certidão do (a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 01/06.
Nº 7209-9/09 - Reintegracao de Posse - A: PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA (REP. LEGAL). Adv(s).: SP084314 - JOSE
MARTINS. R: JOAO JOSE DAMASCENA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abra-se vista à parte autora acerca da
certidão do (a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 01/06.
Nº 7364-7/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA (REP. LEGAL). Adv(s).: DF022997 - ANA PAULA FERREIRA
BOUCAS. R: PRISCILA NAZARE FLAUSINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abra-se vista à parte
autora acerca da certidão do (a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 01/06.
Nº 7567-7/09 - Reintegracao de Posse - A: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (REP. LEGAL). Adv(s).: SP084314 JOSE MARTINS. R: EDNA GARRIDO DE ANDRADE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abra-se vista à parte autora
acerca da certidão do (a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 02/06.
Nº 7655-9/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER SA (REP LEGAL). Adv(s).: SP108911 - NELSON
PASCHOALOTTO. R: WALDIR DE PAULO DINIS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abra-se vista à parte autora
acerca da certidão do (a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 05/06.
Nº 7707-0/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA (REP. LEGAL). Adv(s).: SP084314 - JOSE MARTINS. R: ELISEUMA
COSTA ALVES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abra-se vista à parte autora acerca da certidão do (a) Oficial (a)
de Justiça. P. Em 05/06.
Nº 8776-3/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SAFRA S.A (REP. LEGAL). Adv(s).: MG044698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS.
R: DAMIAO SOARES VALES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... abra-se vista à parte autora acerca da certidão do
(a) Oficial (a) de Justiça. P. Em 29/05.
Nº 12613-5/09 - Consignacao Em Pagamento - A: MARIA LINELDE DE LIMA FERREIRA. Adv(s).: DF016476 - AURILANDES VIEIRA
MATHNE. R: RE CENTRO DE RECREACAO INFANTIL LTDA (REP. LEGAL). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO - Antecipo
a tutela para que cesse a constrição no nome do Autor no cadastro do SPC e SERASA eventualmente realizado pelo réu, considerando a
consignação efetuada pela autora. Oficiem-se. Após, cumpra-se o item 4 de fl 10. P. Em 29/07.
Nº 15397-4/09 - Ordinaria - A: ALEXANDRE BARBOSA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE
SOUSA. R: BANCO ITAUCARD SA (REP.LEGAL). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... Assim, não atendidos os
requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela para fins de consignação das prestações vencidas e vincendas e para
exclusão do nome da parte requerente dos cadastros restritivos de crédito, haja vista que persiste a sua mora contratual. Cite-se. P. I. Em 17/07.
Nº 15398-2/09 - Ordinaria - A: REGINALDO ALVES MAIA. Adv(s).: DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA. R: BANCO
SANTANDER SA (REP. LEGAL). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... Assim, não atendidos os requisitos do art. 273
do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela para fins de consignação das prestações vencidas e vincendas e para exclusão do nome da
parte requerente dos cadastros restritivos de crédito, haja vista que persiste a sua mora contratual. Cite-se. P. I. Em 17/07.
Nº 15424-5/09 - Ordinaria - A: LILIAN CANDIDA DO NASCIMENTO . Adv(s).: DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA. R:
BANCO FINASA SA (REP. LEGAL). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... Assim, não atendidos os requisitos do art. 273
do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela para fins de consignação das prestações vencidas e vincendas. Cite-se. P. I. Em 17/07.
Nº 15945-0/09 - Obrigacao de Fazer - A: PAULO AFONSO MENDONCA. Adv(s).: DF021819 - EDUARDO ALVES GARCIA. R: ASB SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REP. LEGAL). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Defiro a gratuidade
de justiça ao autor.Os comprovantes de pagamento de fls. 14/17 conferem verossimilhança às alegações do autor, no sentido de que renegociou
a dívida que motivou o lançamento do seu nome no cadastro de inadimplentes do SPC e SERASA.A permanência do seu nome nos bancos de
dados representa risco de dano de difícil reparação, haja vista a restrição ao seu crédito na praça. Portanto, presentes os requisitos legais, defiro
a antecipação de tutela para determinar a imediata retirada do seu nome dos cadastros de inadimplentes. Oficie-se. Cite-se. P. Em 23/07.
Nº 16100-4/09 - Reconhecimento de Uniao Estavel - A: M.J.G.. Adv(s).: DF005722 - AILTON COELHO ALVES, DF014772 - Izabel
Cristina Carvalho Lacerda Torreao. R: M.D.O.C.(.D.E.E.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - 1. Defiro os beneficios da
g. de justiça. 2. Decreto o segredo de justiça, em face da natureza do feito. Anote-se na capa do processo. 3. Recebo as emendas de fls. 36/38
e 42/44, que integrarão a contra-fé. Anote-se no polo passivo o nome de Maria de Oliveira Carvalho (sucessora da extinta Evaldina Oliveira de
Carvalho). 4. Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após eventual contestação. Cite-se. 5. Intime-se o Ministério Público e a União Federal
a fim de manifestarem eventual interesse jurídico no presente feito. P. Em 28/07.
Nº 8323-0/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER BANESPA SA ( NO REP. LEGAL). Adv(s).: SP108911 - NELSON
PASCHOALOTTO. R: ADAIR MONTEIRO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - ... suscitem-se dúvidas e venham os autos
conclusos. P. Em 26/05.
Nº 16962-9/09 - Excecao de Incompetencia - A: ALTAMIRA MACHADO DE MIRANDA. Adv(s).: DF022289 - DANIEL VIEIRA
RODRIGUES. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF027091 - PAULO CEZAR MARCON. DECISAO - 1) Defiro os benefícios da gratuidade de
justiça. 2) Suspendo o curso dos autos principais. 3) Vista ao excepto por dez dias. P. Em 31/07.
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