Edição nº 103/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de junho de 2009
Nº 29522-3/07 - Deposito - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF01347A - Nilo Ferreira Macedo, GO020578E - Flavio
Henrique Araujo Teixeira. R: MARCIA SIQUEIRA DANTAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido de citação editalícia , eis que,
antes de pleiteá-la o autor deverá comprovar haver esgotado todos os meios de que dispõe para localização da parte ré e/ou seus representantes
legais. Diligencie. Int.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 17h35..
Nº 100381-0/07 - Cominatoria - A: VLADIMIR DANTAS BANDEIRA. Adv(s).: DF018584 - Daniel Ferreira Melo, DF07018E - Bruno
Medeiros de Souza, DF08854E - Carlos Alexandre de Morais Ribeiro. R: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF009281 - Sandra Furtado
Ayres, DF04911E - Tiago Furtado Ayres. Revogo o despacho de fls. 60, eis que a contestação apresentada é intermpestiva.Desentranhe a
secretaria do Juizo a peça defls. 54/59.Nos termos do artigo 278, § 2º e 330, II do CPC, decreto a revelia e determino que o feito seja anotado
para sentença.Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2009 às 16h52..
Nº 3786-7/08 - Anulatoria - A: INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO. Adv(s).: DF014220 - Andrea Correia Leal de Melo, DF08125E
- Artur Matias Marra. R: CLAUDIA FONTES. Adv(s).: DF001008 - Maurilio Moreira Sampaio, DF016051 - Rogerio Soares de Souza. Aguarde-se,
nestes autos e nos autos em apenso, para sentença conjunta com os embargos do devedor. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2009 às 16h26..
Nº 131538-9/08 - Embargos A Execucao - A: INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO. Adv(s).: DF012244 - Getulio Humberto
Barbosa de Sa, DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: CLAUDIA FONTES. Adv(s).: DF001008 - Maurilio Moreira Sampaio, DF016051
- Rogerio Soares de Souza. Anote-se na capa dos autos o advogado da embargada. Intime-se o embargante quanto à impugnação apresentada
e respectivos documentos. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2009 às 16h16..
Nº 76255-9/09 - Revisao de Clausula - A: CARMEM VIVIANI LEMES ALVES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Traga aos autos os contratos de financiamento, posto que documentos indispensáveis. Indique
expressamente as cláusulas que pretende ver revistas, bem como a modificação pretendida em cada uma delas.Emende-se quanto ao pedido
contido á fl. 22, item f, posto que absolutamente genérico. Emende-se quanto ao pedido consignatório. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2009
às 15h38..
Nº 60420-6/04 - Monitoria - A: LEILA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF018822 - Syulla Nara Luna de Medeiros, DF018935
- Alex Costa Almeida, DF024335 - Tharyk Jaccoud Paixao. R: MARIA GISLENE DOS SANTOS MIRANDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
R: JOSE MARCONDES FERREIRA MIRANDA. Adv(s).: (.). Comprove a autora a propriedade do bem indicado de fls. 119. Brasília - DF, quartafeira, 03/06/2009 às 14h29..
Nº 20457-3/08 - Execucao Por Quantia Certa - A: CLAUDIA FONTES. Adv(s).: DF001008 - Maurilio Moreira Sampaio. R: INACIO BENTO
DE LOYOLA ALENCASTRO. Adv(s).: DF014220 - Andrea Correia Leal de Melo, DF08125E - Artur Matias Marra. O executado compareceu aos
autos e apresentou impugnação, posteriormente recebida como embargos. Assim, dou o executado por citado.Não foi atribuído efeito suspensivo
aos embargos e o executado não indicou bens à penhora, para garantia do Juízo. Assim, defiro o pedido de fl. 51, determinando a penhora,
no rosto dos autos, do valor relativo à caução prestada pelo executado Em relação o valor remanescente do débito, certifique, a Secretaria, se
houve expedição de guia nestes autos. Caso negativo, venham conclusos para apreciação do pedido de bloqueio via Bacen Jud. Brasília - DF,
quarta-feira, 03/06/2009 às 16h24..
Nº 2173-5/09 - Execucao de Honorarios - A: ANTONIO TEIXEIRA. Adv(s).: DF026791 - Gladston Ferreira da Silva. R: CEILANDIA
ESPORTE CLUBE. Adv(s).: DF007714 - Maria Lucia Guedes Saraiva Aires, DF01429A - Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi, DF09007E Danyela Oliveira da Silva. Aos exequentes, quanto ao contido á fl. 358 e seguintes. Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 17h37..
Nº 75740-0/09 - Obrigacao de Fazer - A: TEREZINHA BORGES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF023466 - Henrique Machado Borges. R: CASSI
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CBV CENTRO BRASILEIRO
DA VISAO. Adv(s).: (.). Defiro a preferência na tramitação. Anote-se na capa dos autos.A Lei nº 1060/50 deve ser interpretada à luz do disposto no
art. 5º, inciso LXXIV, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da insuficiência de recursos. Portanto,
comprove a necessidade da gratuidade da justiça, trazendo aos autos seu comprovante de rendimentos, em 10 dias, ou recolha as custas de
ingresso.À autora, para emendar a petição inicial, quanto à legitimidade e fundamentos jurídicos em relação à segunda empresa ré.O documento
de fl. 33 demonstra a necessidade da cirurgia, mas não sua urgência, a fim de justificar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Assim, traga
declaração médica, esclarecendo adequadamente a imprescindibilidade do acolhimento de tal pretensão antes mesmo da citação da empresa
ré. Traga, ainda, documento da empresa ré, com os motivos acerca do indeferimentodo pedido, haja vista que o documento de fl. 34 demonstra
que este anuiu com o tratamento com outras lentes e, também, documento comprovando a marcação da cirurgia. Int.Brasília - DF, quarta-feira,
03/06/2009 às 15h07..
Nº 86189-9/06 - Anulatoria - A: VALDIR ALVES. Adv(s).: DF023196 - Rodrigo Kochenborger. R: POSTO SIA 3 LTDA. Adv(s).: DF012469
- Deirdre de Aquino Neiva, DF016381 - Janaina Cordeiro de Moura. Defiro a prova pericial requerida pelo autor, o qual adiantará os honorários
periciais nos termos do artigo 19 do CPC.Nomeio o perito José Candido Neto, o qual deverá ser intimado a dizer se aceita o encargo e apresentar
proposta de honorários.Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo.Vindo a proposta, intime-se o autor para o recolhimento.Brasília - DF,
terça-feira, 02/06/2009 às 17h54..
Nº 150923-7/07 - Sustacao de Protesto - A: INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO. Adv(s).: DF012244 - Getulio Humberto
Barbosa de Sa, DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro, DF08125E - Artur Matias Marra. R: CLAUDIA FONTES. Adv(s).: DF001008 Maurilio Moreira Sampaio, DF016051 - Rogerio Soares de Souza. Aguarde-se, nestes autos e nos autos em apenso, para sentença conjunta
com os embargos do devedor. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2009 às 16h26..
Nº 3497-0/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF08495E - Artur Rabelo Resende, MG065628 - Giulio Alvarenga Reale. R: MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos Órgãos e/ou empresas que menciona, solicitando informações quanto ao endereço
da parte ré, vez que a requerente não comprovou ter exaurido, por seus próprios meios, as possibilidades de localizá-la. Neste sentido, transcrevo
jurisprudência de nosso Tribunal."AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE ENDEREÇO DO EXECUTADO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES
À TELEBRASÍLIA, CEB E RECEITA FEDERAL - INDEFERIMENTO MANTIDO, UMA VEZ INESGOTADAS AS DILIGÊNCIAS A CARGO DO
EXEQUENTE - RECURSO DESPROVIDO." (TJDF, 1ª Turma Cível, Acórdão n. 123695, Rel. Des. João Mariosi, DJ 29/03/2000 - p. 13)Assim, dê
prosseguimento ao feito, indicando o endereço para citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Int.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009
às 18h31..
Nº 43968-0/05 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: INICIATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF015075 Emerson Erico da Silva, DF015284 - Frederico Alisson Peres. R: RITA EUTALIA TEIXEIRA MARIANO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
INTERESSADA: LEONARDO TEIXEIRA CAVALCANTE. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos Órgãos e/ou empresas que
menciona, solicitando informações quanto ao endereço da parte ré, vez que a requerente não comprovou ter exaurido, por seus próprios meios,
as possibilidades de localizá-la. Neste sentido, transcrevo jurisprudência de nosso Tribunal."AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE
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