Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986
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CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu
Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente,
ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.47 - AGRAVO INTERNO
CRIMINAL Nº 0000409-92.2018.8.06.0101/50001, em que é agravante ADELIANE ALVES DE OLIVEIRA e agravado o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.48 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0003473-09.2012.8.06.0041/50003, em que é agravante FRANCISCO SARAIVA DOS SANTOS e agravado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo
Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.49 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0006176-09.2015.8.06.0169/50000, em que é agravante DELÂNIO
MAIA FERNANDES e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0051703-11.2020.8.06.0071/50001, em
que é embargante o CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ e embargado o MUNICÍPIO DE CRATO - Relator – O Desembargador VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu
dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.51 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 012062562.2016.8.06.0001/50001, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado JEAN BARROSO BATISTA - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.52 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 012260488.2018.8.06.0001/50000, em que é agravante IAGO BATISTA DA SILVA e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
- Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão
Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.53 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº
0127105-22.2017.8.06.0001/50000, em que é agravante WEVERTON SOUSA OLIVEIRA e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A
Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.54 - AGRAVO
INTERNO CÍVEL Nº 0137458-63.2013.8.06.0001/50002, em que são agravantes MARIA JOSÉ SIQUEIRA DA ROCHA e OUTROS e
agravado o ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.55 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0144649-23.2017.8.06.0001/50001, em que é agravante COMPANHIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DE FORTALEZA - METROFOR e agravado LAUDENILSON FONSECA BOTELHO - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e
negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.56 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0156646-37.2016.8.06.0001/50001, em que é
agravante SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e agravado o ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.57 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 015805582.2015.8.06.0001/50001, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravada ZÉLIA MARIA GRANGEIRO LEITE RIBEIRO - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial,
por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº
0193095-91.2016.8.06.0001/50002, em que é embargante MARJORIE ARAÚJO CARVALHO ALBUQUERQUE e embargado o ESTADO
DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em
seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, nos termos do
voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO.
6.59 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0193195-46.2016.8.06.0001/50000, em que é agravante OSEAS SILVA LIMA e agravado o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ --- Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ
NETO. 6.60 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0215039-57.2013.8.06.0001/50001, em que é agravante SILVANA FREIRE DE SOUSA
REIS e agravado o BANCO ITAUCARD S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos
do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO.
6.61 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0223927-68.2020.8.06.0001/50000, em que é agravante ELIELTON DA SILVA VIEIRA e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno,
nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.62 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0626205-53.2015.8.06.0000/50000, em que é agravante o BANCO DO BRASIL S/A e
agravada ALICE CHAGAS DE ALMEIDA - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO.
6.63 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0627480-27.2021.8.06.0000/50000, em que é agravante REGINALDO VENÂNCIO DE ARAÚJO e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO. 6.64 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0631188-56.2019.8.06.0000/50002, em que é agravante o ESTADO
DO CEARÁ e agravado MARCOS BARROSO MAIA - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
