Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868
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EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO
DE ÁGUAS; OBJETO: Registro de Preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM
VASILHAMES DE 20 LITROS E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO, a fim de abastecer as
diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 02/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 e suas alterações, da Lei n. 10.520/2002 e das
Resoluções do TJCE n. 4, de 6.3.2008, n. 8, de 8.7.2009 e n. 2, de 6.3.2015; VIGÊNCIA:30 de maio de 2022 a 30 de maio de
2023; DATA DA ASSINATURA:30 de maio de 2022;SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Pedro Ítalo
Sampaio Girão e Christianne Amorim Benjamin.
LOTE I – COTA PRINCIPAL
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
1
ÁGUA MINERAL, natural da fonte, sem gás, não adicionada de sais, própria
para consumo humano, acondicionada em vasilhame (garrafão) retornável fabricado em polietileno tereftalato - pet, com nítida visibilidade, sem
manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso,
lacrado com tampa, rótulos intactos de acordo com o modelo aprovado pelo UNIDADE
dnpm, com prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias. fornecimento:
vasilhame de 20 litros fornecidos em regime de comodato, contendo o prazo
de validade do vasilhame (conforme portaria 387/08 do dnpm). frete incluso,
posto em fortaleza.
UNID. DE MEDIDA
MARCAS
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
INDAIÁ
35.344
R$ 6,00
R$ 212.064,00
INDAIÁ
1.356
R$ 5,30
R$ 7.186,80
RESSARCIMENTO DE VASILHAMES fornecidos em regime de comodato,
eventualmente danificados ou extraviados nas dependências das unidades
recebedoras, desde que o fornecedor não tenha dado causa ao fato.
2
REFERÊNCIA: vasilhame (garrafão), vazio, retornável, com capacidade UNIDADE
para 20 (vinte) litros, fabricado tereftalato - pet, com nítida visibilidade, sem
manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso,
contendo o prazo de validade do vasilhame (conforme portaria 387/08 do
DNPM). frete incluso, posto em fortaleza.
VALOR GLOBAL
R$ 219.250,80
LOTE 2 – COTA RESERVADA
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UNID. DE MEDIDA MARCAS
1
ÁGUA MINERAL, natural da fonte, sem gás, não adicionada de sais,
própria para consumo humano, acondicionada em vasilhame (garrafão)
retornável fabricado em polietileno tereftalato - pet, com nítida visibilidade,
sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem
amasso, lacrado com tampa, rótulos intactos de acordo com o modelo
UNIDADE
aprovado pelo dnpm, com prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias.
fornecimento: vasilhame de 20 litros fornecidos em regime de comodato,
contendo o prazo de validade do vasilhame (conforme portaria 387/08 do
DNPM). frete incluso, posto em fortaleza
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
INDAIÁ
11.781
R$ 6,00
R$ 70.686,00
INDAIÁ
451
R$ 5,30
R$ 2.390,30
RESSARCIMENTO DE VASILHAMES fornecidos em regime de comodato,
eventualmente danificados ou extraviados nas dependências das unidades
recebedoras, desde que o fornecedor não tenha dado causa ao fato.
2
REFERÊNCIA: vasilhame (garrafão), vazio, retornável, com capacidade UNIDADE
para 20 (vinte) litros, fabricado tereftalato - pet, com nítida visibilidade,
sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem
amasso, contendo o prazo de validade do vasilhame (conforme portaria
387/08 do dnpm). frete incluso, posto em fortaleza.
VALOR GLOBAL
R$ 73.076,30
EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2022
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Dell Computadores do Brasil Ltda; OBJETO:
aquisição de desktops para compôr a infraestrutura de TI do Poder Judiciário Cearense; VALOR GLOBAL: R$ 4.753.000,00 (quatro
milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resultado da Licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2021, realizado pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ, o qual originou a Ata de Registro de Preços nº 012/2021, que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aderiu, tudo
de conformidade com as disposições da Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 02, de 05 de março de
2015, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações
introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º 9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura;DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022;SIGNATÁRIOS:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Denise Maria Norões Olsen e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:8500091-97.2022.8.06.0254; OBJETO: Contratação do professor Marcos Bruno Miranda
Clementino para ministrar a palestra “Inovação no Poder Judiciário: um dia diferente no Tribunal”; VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADO: Dr.
Marco Bruno Miranda Clementino; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira,
em 10 de fevereiro de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
