Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2777
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para acompanhamento presencial do julgamento. Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de
retirada de pauta da sessão virtual será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 48h antes do horário previsto
para o início da sessão virtual. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE
FREITAS Juiz Relator
0011417-40.2016.8.06.0100/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Vicente Teixeira de Sousa. Advogado:
Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 245710/CE). Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Embargado: Banco
Bradesco S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE). Despacho: - Considerando que, nos termos do art. 12,
inc. III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, combinado com o disposto na Portaria n.
1728/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, foi convocada sessão de julgamento VIRTUAL, que se
realizará pelo Sistema SAJSG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 14 de fevereiro de 2022 e término às 23:59h
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de fevereiro de 2022. Considerando, ainda, que as sessões virtuais
serão convocadas pelo presidente da Turma Recursal com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência (art. 2o, da Port.
1728/2019): Delibera-se que o presente processo será submetido à sessão virtual de julgamento acima definida, devendo haver
a necessária intimação aos patronos das partes. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2022. Roberto Viana
Diniz de Freitas Relator(a)
0011445-71.2017.8.06.0100 - Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Michelle Ferreira Santos. Advogado: Antonio
Lucas Camelo Morais (OAB: 24571/CE). Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Recorrente/Rec: Banco Bradesco
S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314/CE). Despacho: - Nos termos do art. 12, inc. III, do Regimento Interno das
Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, considerando que foi convocada sessão de julgamento VIRTUAL, que se
realizará pelo Sistema SAJSG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 14 de fevereiro de 2022 e término às 23:59h
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de fevereiro de 2022: Nos termos do art. 4o, III, § 1o, da Portaria
n. 1728/2019 da Presidência do TJCE, os senhores e senhoras advogados que desejarem realizar sustentação oral, deverão
encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual, pedindo
a exclusão do feito da sessão de julgamento. Nos moldes do art. 4o, incisos III e IV, da Portaria nº 1.728/2019, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, a parte poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes
hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por
qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento. Em
quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual será realizada, por
peticionamento eletrônico nos autos, até 48h antes do horário previsto para o início da sessão virtual. Intime-se. Publique-se.
Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 2022. Roberto Viana Diniz de Freitas Relator(a)
0011592-51.2018.8.06.0104 - Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado:
Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE). Recorrente/Rec: Maria Virginia dos Santos Teixeira. Advogado: Luiz Guilherme Eliano
Pinto (OAB: 215160/CE). Despacho: - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DO(A) JUIZ(A)
Roberto Viana Diniz de Freitas Processo: 0011592-51.2018.8.06.0104 - Recurso Inominado Cível Recorrente/Recorrido: Banco
Bradesco Financiamentos S/A e Maria Virginia dos Santos Teixeira DESPACHO Nos termos do art. 12, inc. III, do Regimento
Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, considerando que foi convocada sessão de julgamento VIRTUAL,
que se realizará pelo Sistema SAJSG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 14 de fevereiro de 2022 e término
às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de fevereiro de 2022: Nos termos do art. 4o, III, § 1o, da
Portaria n. 1728/2019 da Presidência do TJCE, os senhores e senhoras advogados que desejarem realizar sustentação oral,
deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual,
pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento. Nos moldes do art. 4o, incisos III e IV, da Portaria nº 1.728/2019, do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual,
nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial,
formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do
julgamento. Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual será
realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 48h antes do horário previsto para o início da sessão virtual. Expedientes
necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
0011863-20.2018.8.06.0182 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado:
Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE). Recorrido: Maria de Fatima de Souza de Carvalho. Advogado:
Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Despacho: - DESPACHO Nos termos do art. 12, inc. III, do Regimento Interno
das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, considerando que foi convocada sessão de julgamento VIRTUAL, que se
realizará pelo Sistema SAJSG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 14 de fevereiro de 2022 e término às 23:59h
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de fevereiro de 2022: Nos termos do art. 4o, III, § 1o, da Portaria
n. 1728/2019 da Presidência do TJCE, os senhores e senhoras advogados que desejarem realizar sustentação oral, deverão
encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual, pedindo
a exclusão do feito da sessão de julgamento. Nos moldes do art. 4o, incisos III e IV, da Portaria nº 1.728/2019, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, a parte poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes
hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por
qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento. Em
quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual será realizada, por
peticionamento eletrônico nos autos, até 48h antes do horário previsto para o início da sessão virtual. Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
0011896-96.2017.8.06.0100 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Pinto Henrique. Advogada: Sarah Camelo
Morais (OAB: 37288/CE). Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 24571/CE). Recorrido: Bradesco Previdência e
Seguros. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Despacho: DESPACHO Nos termos do art. 12, inc. III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais,
considerando que foi convocada sessão de julgamento VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema SAJSG, com início previsto
para 11:00 (onze horas) do dia 14 de fevereiro de 2022 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos),
do dia 18 de fevereiro de 2022: Nos termos do art. 4o, III, § 1o, da Portaria n. 1728/2019 da Presidência do TJCE, os senhores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
