Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2673
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julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite
– Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.10.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº
0105069-83.2017.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE FORTALEZA, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelados: MARIA ISALIA SECUNDE e JOSÉ LINO MEDEIROS
- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator,
Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.11.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001668-96.2019.8.06.0163 – de
São Benedito, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, sendo apelada: IDÁRIA CAVALCANTE FALES PEREIRA Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator,
Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.12.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004093-47.2018.8.06.0029 – de
Acopiara, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, sendo apelada: ANTONIA SANDRA VITAL - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: - Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann
Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.13.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033498-83.2012.8.06.0112 – de Juazeiro Do Norte,
em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelada: MARIA YASMIN LEANDRO LANDIM RODRIGUES - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: - Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann
Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.14.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002947-34.2019.8.06.0029 – de Acopiara, em que
é apelante: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, sendo apelada: FRANCISCA NÚBIA DA SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: - Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e
Maria Iraneide Moura Silva.3.15.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001375-29.2019.8.06.0163 – de São Benedito, em que é apelante:
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, sendo apelado: FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: - Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann
Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.16.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001376-14.2019.8.06.0163 – de São Benedito, em
que é apelante: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, sendo apelado: IVAN RODRIGUES LIMA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: - Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e
Maria Iraneide Moura Silva.3.17.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050335-21.2020.8.06.0053 – de Camocim, em que é apelante:
MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelado: FRANCISCO ALVES FERREIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: - Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e
Maria Iraneide Moura Silva.3.18.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051376-23.2020.8.06.0053 – de Camocim, em que é apelante:
MUNICÍPIO DE CAMOCIM - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE –
Síntese do julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo
Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.19.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0051338-11.2020.8.06.0053 – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelado: JOSÉ OSMAR
CARNEIRO SALES - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do
julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite
– Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.20.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000246657.2019.8.06.0163 – de São Benedito, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, sendo apelada: ANTÔNIA LÚCIA
DE OLIVEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do
julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite
– Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.21.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062292484.2018.8.06.0000 – de Aracati, em que é agravante: MUNICÍPIO DE ARACATI, sendo agravado: ESPÓLIO DE FRANCISCO DA
COSTA RIBEIRO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese
do julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte
Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gladyson Pontes.3.22.APELAÇÃO CÍVEL Nº 017462546.2015.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: ANNA BEATRIZ GONÇALVES JACINTO, sendo apelado: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do
julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite
– Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.23.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062077547.2020.8.06.0000 – de Fortaleza, em que é agravante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, sendo agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese
do julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves
Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.24.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0628617-78.2020.8.06.0000 – de Sobral, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: JOSÉ HAROLDO PONTE
LINHARES FILHO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do
julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite
– Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.3.25.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000044847.2018.8.06.0115 – de Limoeiro Do Norte, em que é apelante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE,
sendo apelada: ANA VERONICA GALVAO LIMA DE ANDRADE - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco
Gladyson Pontes.3.26.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000548-11.2019.8.06.0036 – de Aracoiaba, remetente:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARACOIABA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ARACOIABA, sendo
apelado: JACKSON GONÇALVES DA SILVA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: - Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gladyson Pontes.3.27.APELAÇÃO/
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000090-98.2016.8.06.0197 - de Jaguaruana, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE JAGUARUANA, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, sendo apelada: MARIA ELIZABETE DE
OLIVEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
