Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2670
1054
ADV: CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB 19570/CE) - Processo 0050008-51.2020.8.06.0126 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Maria José Amarante de Sousa - intime-se a parte recorrida, para
apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
(OAB 29442/BA) - Processo 0050175-68.2020.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões ao
recurso interposto.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0050431-11.2020.8.06.0126 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a - intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões
ao recurso interposto.
ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG) - Processo 0050874-59.2020.8.06.0126 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil - intime-se a parte recorrida, para
apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, remeta-se os autos
às Turmas Recursais.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2021
ADV: HELIO CESAR SA CAVALCANTE (OAB 6453/CE) - Processo 0006631-40.2014.8.06.0126 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Aurinete de Almeida - R.H. EMITA-SE a novação do crédito
do autor, para que seja pago nos termos do Plano de Recuperação Judicial aprovado. Ainda, intime-se a parte autora para que
habilite-se o autor no processo de recuperação judicial da requerida. Expedientes necessários.
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0008176-72.2019.8.06.0126 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0008344-74.2019.8.06.0126 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A e
outro - intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
ADV: SARA LEITE TORQUATO (OAB 31469/CE), ADV: ROBSON BIZARRIA DO REGO (OAB 37310/CE) - Processo 000898210.2019.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Leonisia Balbino
da Silva - REQUERIDO: Vanderley Costa Fontenele (Luz do Lar) - Defiro o requerimento de habilitação de José Ribamar da
Silva como substituto processual, na qualidade de esposo da falecida, em conformidade com o artigo 110 do CPC, intimando-o
para: A) dar conhecimento aos demais herdeiros da falecida sobre a proposta de acordo apresentada pela parte requerida, a
fim de que compareçam aos presentes autos para apresentar declaração de anuência, no prazo de 15 (quinze) dias; B) efetuar
a abertura de inventário dos bens deixados por Leonísia Balbino da Silva, a fim de que seja promovida a habilitação do espólio
representado pelo inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo, à secretaria de vara para que lance nos autos
a movimentação de conversão do feito em diligência, dada a impossibilidade de homologação do acordo no presente momento
processual. Intime-se. Expedientes necessários. Mombaça/CE, 29 de julho de 2021. Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de
Direito
ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE), ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), ADV: RAFAEL DE
LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG) - Processo 0009318-14.2019.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Adelide Torres de Carvalho - REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil S/A
- 3. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei
9.099/1995 e enunciado 28 do FONAJE. Sem custas e honorários advocatícios. (Lei nº 9.099, 26.09.1995, art. 55). Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Mombaça/CE, 26 de
julho de 2021. Kathleen Nicola Kilian Juíza de Direito
ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB 36048/CE) - Processo
0050618-19.2020.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Donizete
Sá Lima - REQUERIDO: Sabemi Seguradora S.a. - 3. Dispositivo. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC,
julgo IMPROCEDENTE os pedidos elencados à exordial. Defiro o pedido de habilitação exclusiva formulado pelas acionadas. À
secretaria para a adoção das providências legais. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95) Publique-se. Registrese. Intimem-se. Expedientes necessários. Mombaça/CE, 29 de julho de 2021. Kathleen Nicola Kilian Juíza de Direito
ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 26512/CE), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB
32766/PE) - Processo 0050904-94.2020.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- REQUERENTE: Antonísia Felipe do Nascimento - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Conforme certidão página 220, o prazo
final para interposição do recurso inominado seria de 15(quinze) dias após a publicação da sentença, observa-se que o
recurso inominado foi interposto no dia 26/04/2021. Desta forma, indefiro o seguimento do Recurso Inominado, uma vez que é
intempestivo. Intimem-se. Expedientes Necessários.
COMARCA DE MOMBAÇA - 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELIA PINHO CARNEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JÉSSICA TEIXEIRA DE ARAÚJO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2021
ADV: MONIZA LIMA RIBEIRO (OAB 37061/CE), ADV: ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS (OAB 36773/CE) Processo 0000628-30.2018.8.06.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Raimunda
Cosmo do Nascimento - Vistos em inspeção judiciária anual. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os ofícios de
págs. 51 e 53, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
ADV: MARGARETH MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIR (OAB 8990/CE), ADV: RONALDO CESAR BENEVIDES
TEIXEIRA (OAB 8905/CE), ADV: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR (OAB 18937/CE) - Processo 0000887-74.2008.8.06.0126
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
