Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2369
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69 - 0632375-36.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Barbalha/3ª Vara da Comarca de Barbalha.
Embargante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogado: Anael
Felipe Weber dos Santos (OAB: 33834/CE). Embargado: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de
Barbalha. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
70 - 0138738-40.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Augusto César Coutinho.
Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Revisor(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT.
1392/2018
71 - 0002925-82.2013.8.06.0094/50000 - Embargos de Declaração - Ipaumirim/Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
Embargante: Luiz Alves De Freitas. Advogado: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Embargado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
72 - 0143983-51.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Francisco Orlando Moreira Bezerra Filho. Advogada: Tainá Negromonte Silva (OAB:
39766/CE). Advogado: Karen Brasil Hitzschky Madeira Barros (OAB: 41588/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ
NETO
73 - 0007682-21.2018.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município de Sobral.
Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelado: Francisco Gleiton de Siqueira. Advogado: José Shaw-lee Dias Braga
(OAB: 36037/CE). Advogado: Francisco Frank Sinatra Dias Braga (OAB: 28426/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ
NETO
74 - 0634158-29.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Massapê/2ª Vara da Comarca de Massapê. Agravante: Kelvya
Costa Albuquerque. Advogado: Charles Soares Alcantara (OAB: 32140/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
75 - 0620152-80.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Morada Nova/3º Vara da Comarca de Morada Nova. Agravante:
Expedito Mauricio Pereira Nobre. Advogado: Édypu de Oliveira Lima (OAB: 26949/CE). Agravado: Município de Morada Nova.
Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
76 - 0033450-06.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Paulo Ferdinando de Melo Oliveira. Advogado: Marcio Rafael
Gazzineo (OAB: 23495/CE). Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB: 19976/CE). Advogado: Pedro Vasco Dantas Oliveira (OAB:
23682/CE). Advogada: Thais Timbo Bezerra (OAB: 37364/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
77 - 0029828-60.2018.8.06.0101 - Apelação - Itapipoca/2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Apelante: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT. Advogado: José Abílio Pinheiro de Melo (OAB: 14899/CE). Apelado: Martinho
Flaviano de Araújo - ME. Advogado: Venicius Gustavo Amorim Marinho Silveira (OAB: 28694/CE). Relator(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO
78 - 0012537-70.2017.8.06.0137 - Apelação - Pacatuba/1ª Vara da Comarca de Pacatuba. Apelante: Município de Pacatuba.
Procª. Munic.: Natália de Oliveira Albuquerque (OAB: 11201/CE). Apelado: Edinardo Braga Soares. Advogado: Francisco Clecio
Silva Cruz (OAB: 24588/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
79 - 0009327-42.2015.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara Cível. Apelante: Municipio de Maracanaaú. Procurador:
Procuradoria do Município de Maracanaú. Apelado: Francisco Gilberto de Freitas. Advogado: Joufre Medeiros Montenegro
(OAB: 24047/CE). Advogado: Dmitri Montenegro Ribeiro (OAB: 24376/CE). Advogada: Samara de Oliveira Pinho (OAB: 31314/
CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
80 - 0050306-27.2014.8.06.0070 - Apelação - Crateús/2ª Vara da Comarca de Crateús. Apelante: Maria Zilda de Araújo
Lima. Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Advogado: Antonio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/
CE). Apelado: Município de Crateús. Procurador: Procuradoria do Município de Crateús. Relator(a): INACIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO
81 - 0012538-55.2017.8.06.0137 - Apelação - Pacatuba/2ª Vara da Comarca de Pacatuba. Apelante: Município de Pacatuba.
Procª. Munic.: Natália de Oliveira Albuquerque (OAB: 11201/CE). Apelado: Rogério Soares Ferreira. Advogado: Francisco Clecio
Silva Cruz (OAB: 24588/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
82 - 0017196-71.2017.8.06.0154 - Apelação - Quixeramobim/1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Apelante: Município
de Quixeramobim. Proc. Municipio: Camilo Gondim Santiago (OAB: 28001/CE). Apelada: Antonia Lúcia Fernandes. Advogado:
Thiago Antônio de Almeida Rodrigues (OAB: 21119/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
83 - 0000050-91.2017.8.06.0194 - Apelação / Remessa Necessária - Caririaçu/Vara Única da Comarca de Caririaçu.
Apelante: Município de Granjeiro. Procuradora: Ana Meire Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Caririaçu. Apelada: Maria da Conceição Granjeiro. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB:
19113/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
84 - 0015550-50.2017.8.06.0049 - Apelação - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Aurenir Inocencio
Chaves. Advogada: Mayara de Andrade Santos Travassos (OAB: 23879/CE). Apelado: Município de Beberibe. Procurador:
Procuradoria do Município de Beberibe. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
