Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2270
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DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE - A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Mandado de Segurança, concedendo a ordem. PROCESSOS PROJUDI DA RELATORIA DO DR. EVALDO
LOPES VIEIRA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 039.2012.939.952-1 - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer
dos embargos, negando-lhes provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS:
3000178-47.2018.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - ROCILDA RODRIGUES CUNHA X BANCO BMG SA - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000653-64.2018.8.06.0102 - RECURSO
INOMINADO - NEREUDA VITALINO DE LIMA X BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Ana Virginia de Andrade Silva
OAB/CE 36602. 3001034-09.2018.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. X ANTONIO
LIBERATO DA SILVA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 300082652.2018.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - BANCO BRADESCO SA X JOSE GARCIA VASCONCELOS - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3002082-77.2016.8.06.0024 - RECURSO
INOMINADO - CARLOS CORREIA DA SILVA X BANCO BRADESCARD S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. José Osmar Celestino junior OAB/CE 33490.
3001122-83.2017.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - AVENIZA IZAURA DA SILVA X BANCO BMG SA - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3001129-75.2017.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO AVENIZA IZAURA DA SILVA X BANCO BMG SA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
provimento. 3000081-47.2017.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - ANTONIA MARIA SILVA X BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 004630248.2014.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - DANIEL MELO DE CORDEIRO X TAM LINHAS AEREAS S/A. - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000445-80.2018.8.06.0102 - RECURSO
INOMINADO - PEDRO RODRIGUES DE SOUSA X BANCO BMG SA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3000468-26.2018.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - IDELZUITE ROSA DE OLIVEIRA X BANCO
BMG SA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001597-09.2017.8.06.0003 RECURSO INOMINADO - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. X FRANCISCO MULATO DE SOUZA - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000306-75.2018.8.06.0152 - RECURSO INOMINADO MARIA GORETE DA SILVA X BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 3000110-61.2018.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - MANOEL RODRIGUES FILHO X BANCO BMG
SA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000153-93.2017.8.06.0114 - RECURSO
INOMINADO - BANCO BMG SA X VICENTE PAULINO DA SILVA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3000471-78.2018.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - IDELZUITE ROSA DE OLIVEIRA X
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3000578-18.2018.8.06.0072 - RECURSO INOMINADO - ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO X BANCO BMG SA
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000643-20.2018.8.06.0102 - RECURSO
INOMINADO - NEREUDA VITALINO DE LIMA X BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.- A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento.3000756-35.2018.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - BANCO PAN S.A. X
JOSE MARIA BEZERRA DA SILVA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
Sustentação oral em tempo regimental da Dra. Gisélia Dantas da Silva – OAB/CE 30066. 3001062-81.2017.8.06.0035 RECURSO INOMINADO - ROSENO PEREIRA RIBEIRO X BANCO DO BRASIL SA - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001198-18.2017.8.06.0152 - RECURSO INOMINADO - CONCELITA MOREIRA
DAMASCENO X BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negandolhe provimento. 3000761-93.2018.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - ABELARDO PIRES VIANA X BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 300045248.2018.8.06.0013 - RECURSO INOMINADO - FRANCISCO HENRIQUE ALCANTARA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001077-50.2017.8.06.0035 RECURSO INOMINADO - MARIA JOSE COSME DA SILVA RIBEIRO X BANCO VOTORANTIM S.A. - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000163-26.2018.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - FRANCISCO
BATISTA DE ARAUJO X BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3000211-82.2018.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - LUIZ GONSAGA ALVES TORQUATO X
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3000202-39.2018.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - PEDRO GONCALVES CUNHA X BANCO PAN S.A. - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000614-60.2018.8.06.0072 - RECURSO
INOMINADO - BANCO BMG SA X MARIA AUREA RAMALHO ALVES - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos
recursos, negando provimento para a autora E dando provimento ao Banco BMG. 3000113-60.2019.8.06.9000 - MANDADO DE
SEGURANÇA CRIMINAL - GUSTAVO LIMA KROGER X Juiz de Direito do juizado Especial Civel e Criminal da comarca de
Itapipoca - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos, negando-lhe provimento. 3000241-17.2018.8.06.9000
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - LUIS ARMANDO SABOYA AMORA X TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
- A Turma por unanimidade de votos, não conheceru da ordem, extinguindo o feito sem julgamento do mérito. 004705963.2015.8.06.0018 - RECURSO INOMINADO - MARIA ILVA CASEMIRO DE SOUZA X SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
0046499-69.2015.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO X MARIA
DE LOURDES LIMA DA SILVA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento.0046242-63.2014.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP X SILVANO
TEIXEIRA ROCHA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300123249.2017.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - SILVIO MAURO MODESTO MONTEIRO X TELEFONICA BRASIL SA - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000802-38.2016.8.06.0035 RECURSO
INOMINADO - MARIA SANDRA VALENTE VENTURA DA SILVA X ITAU UNIBANCO S.A. - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3000344-81.2016.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - BANCO BRADESCARD
S.A. X HERLISON JOSE DE ARAUJO MENDONCA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3001204-77.2017.8.06.0070 - RECURSO INOMINADO - PEDRO CANDIDO DE MOURA X BANCO BMG SA - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001772-93.2018.8.06.0091 - RECURSO
INOMINADO - BANCO VOTORANTIM S.A. X MARIA ALVES DE SOUZA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000618-97.2018.8.06.0072 – RECURSO INOMINADO - BANCO BMG SA X MARIA DO
SOCORRO ALVES SANTOS - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando provimento a autora e dado
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