Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2126
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0059349-11.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Francisca Joyce Guerreiro Jorge Marques. Apelado: Francisco Marques de Sousa. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima
(OAB: 8767/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade
- aplicação do art. 321, § 1º do RTJCE.
0097501-08.2015.8.06.0091 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Joao
Allisson Sousa Lavor (OAB: 23192/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Município de
Iguatu. Apelado: Francisco Amorim dos Santos. Advogado: Illano Regis Araujo Lima (OAB: 27350/CE). Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0102930-95.2016.8.06.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Prime Denim WBN-Indústria de Beneficiamento de Roupas
(Prime Denim). Advogado: Gustavo Carvalho de Sequeira (OAB: 16137/CE). Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado: Coordenador da Administração Tributária -CATRI. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0107828-83.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Daniel do Nascimento Sousa. Repr. Legais: Maria Celene do Nascimento
e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624069-44.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Otávio Bruno Maia. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624082-43.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: P&F Serviços Profissionais e Locações de Veículos
Eireli. Advogado: Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE). Agravado: Município de Aracati. Relator(a): MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624087-65.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Glistiano da Silva Pereira. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000913-52.2017.8.06.0160 - Recurso Inominado. Recorrente: MILTON MENDES DE SOUSA. Advogado: Francisco
Gustavo Muniz de Mesquita (OAB: 31449/CE). Recorrido: Banco BMG. Advogados: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/
CE) e outro. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002931-97.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCA APARECIDA ALVES BRITO. Advogada:
Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: NATURA COSMÉTICOS S/A. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0002957-95.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco BMG. Advogados: Marcelo Tostes de Castro Maia
(OAB: 63440/MG) e outro. Recorrida: RAIMUNDA CARVALHO DE SOUZA. Advogados: Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/
CE) e outro. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0002958-80.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: RAIMUNDA CARVALHO DE SOUZA. Advogada: Marillia
Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: Banco BMG. Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e
outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0003702-12.2017.8.06.0067 - Recurso Inominado. Recorrente: TEREZINHA VERAS FERREIRA. Advogada: Marillia Trévia
Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Advogados:
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) e outro. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: EQUIDADE.
0006398-84.2018.8.06.0067 - Recurso Inominado. Recorrente: MARIA ALVES DE BRITO. Advogados: Marillia Trévia Monte
Silva (OAB: 35126/CE) e outro. Recorrido: Banco BMG. Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro.
Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0006627-53.2018.8.06.0161 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogados: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE) e outro. Recorrida: MARIA LUZIA DA SILVA. Advogado: Victor Marcel Carneiro Rubió (OAB: 28690/
CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0006726-14.2018.8.06.0067 - Recurso Inominado. Recorrente: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO. Advogada: Marillia
Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: Banco BMG. Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e
outros. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0006984-67.2017.8.06.0161 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco BMG. Advogados: Manuela Sampaio Sarmento
e Silva (OAB: 24247/CE) e outro. Recorrida: MARIA NETE COELHO CORDEIRO. Advogado: Marcos Antonio Dias Almeida
Liberato (OAB: 28004/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0007570-07.2017.8.06.0161 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos. Advogados: Wagner
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
