Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 2105
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PORTARIA Nº 0194/2019
DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA.
A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da
Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997;
Considerando o disposto no Art. 1º, da Portaria 0209/2013, de 25.01.2013;
Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar DANILO NEVES DE SOUSA, Defensor Público de Entrância Final, Matrícula nº 301.289-1-5, Titular da 6ª
Defensoria de Entrância Final, para, sem prejuízo de suas funções, atuar recebendo intimações virtuais da 22ª Vara Cível da
Comarca de Fortaleza, pelo período de 04 a 17.02.2019.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Natali Massilon Pontes
Coordenadora das Defensorias da Capital.
PORTARIA Nº 0203/2019
DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA.
A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da
Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997;
Considerando o disposto no Art. 1º, da Portaria 209/2013, de 25.01.2013;
Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais;
RESOLVE
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MENDONÇA OLIVEIRA, Defensor Público de 2° Grau, Matrícula nº. 106.567-1-0,
Titular da 4ª Defensoria Criminal do 2° Grau, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar auxiliando na 1ª Câmara Criminal
no período de 18 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2019.
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2018.
Natali Massilon Pontes
Coordenadora das Defensorias da Capital.
PORTARIA Nº 0204/2019
DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA.
A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da
Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997;
Considerando o disposto no Art. 1º, da Portaria 0209/2013, de 25.01.2013;
Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar DANILO NEVES DE SOUSA, Defensor Público de Entrância Final, Matrícula nº 301.289-1-5, Titular da
6ª Defensoria Auxiliar de Entrância Final, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar na 16ª Vara de Família pelo período de
04.02 à 18.02.2019.
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Natali Massilon Pontes
Coordenadora das Defensorias da Capital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
