Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1419
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abril de 2016. Dr. Bruno dos Anjos – Juiz Substituto titular.” INT. DR(S). CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO(OAB/CE
10.566), CARLOS TIBÉRIO PORTELA PONTES(OAB/CE 25.367), LUCAS DE PAULO SALES(OAB/CE 29.330), FRANCISCO
ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA(OAB/CE 21.107), NARCÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR(OAB/CE 26.935).
!1960-18.2014.8.06.0079/0 – ADOÇÃO – REQU ERENTE: MARIA HELENA LIMA PONTES. REQUERIDO(S): ELIANDRO
PONTES SOUSA e LÚCIA ARAÚJO NERE. “INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica(m) intimado(s) para comparecer(em) à audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 24 de maio de 2016, às 09:00 horas, neste fórum. Frecheirinha-CE., 14 de
abril de 2016. Dr. Bruno dos Anjos – Juiz Substituto titular.” INT. DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO(OAB/
CE 25.812).
1972-32.2014.8.06.0079/0 – ADOÇÃO – REQUERENTES: MANOEL RAMOS LIMA e RAIMUNDA SANDRA LIMA.
REQUERIDO(A): LÚCIA. “INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica(m) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 24 de maio de 2016, às 10:30 horas, neste fórum. Frecheirinha-CE., 14 de abril de 2016. Dr.
Bruno dos Anjos – Juiz Substituto titular.” INT. DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO(OAB/CE 25.812).
!1814-45.2012.8.06.0079/0 – PROCEDIMENTO DO JUI ZADO ESPECIAL CÍVEL(AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL) – REQUERENTE: LUCIANA LIMA PONTES. REQUERIDO(A): RUTHE RAQUEL CUNHA SILVA. “INTIMAÇÃO DE
AUDIÊNCIA: Fica(m) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31 de maio
de 2016, às 09:00 horas, neste fórum, devendo trazer suas testemunhas. Frecheirinha-CE., 14 de abril de 2016. Dr. Bruno dos
Anjos – Juiz Substituto titular.” INT. DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO(OAB/CE 25.812), RUTHE RAQUEL
CUNHA SILVA(OAB/CE 25.824), TÂNIA MILAYDE CUNHA SILVA(OAB/CE 26.171), CARLOS TIBÉRIO PORTELA PONTES(OAB/
CE 25.367).
1813-60.2012.8.06.0079/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL(AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL) – REQUERENTE: FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO. REQUERIDO(A): RUTHE RAQUEL CUNHA SILVA.
“INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica(m) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 31 de maio de 2016, às 10:30 horas, neste fórum, devendo trazer suas testemunhas. Frecheirinha-CE., 14 de abril
de 2016. Dr. Bruno dos Anjos – Juiz Substituto titular.” INT. DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO(OAB/
CE 25.812), RUTHE RAQUEL CUNHA SILVA(OAB/CE 25.824), TÂNIA MILAYDE CUNHA SILVA(OAB/CE 26.171), CARLOS
TIBÉRIO PORTELA PONTES(OAB/CE 25.367).
2276-60.2016.8.06.0079/0 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CÍVEL - EXEQUENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA. EXECUTADO:
SEGREDO JUSTIÇA. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Vistos e etc. Intime-se a autora para juntar cópia do título executivo
judicial, ou seja, cópia da sentença proferida nos autos nº 1788-47.2012.8.06.0079, no pazo de 5 (cinco) dias. Após, retornemme conclusos com urgência. Frecheirinha, 08/04/2016. Dr. BRUNO DOS ANJOS – Juiz Substituto Titular”. INT. DR(S). CARLOS
TIBÉRIO PORTELA PONTES (OAB/CE 25.367) e ANTONIO FRANCISCO PORTELA PONTES (OAB/CE 31.423).
1726-02.2015.8.06.0079/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL - CÍVEL - REQUERENTE: JHONILDO
ARAÚJO AZEVEDO. EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Vistos e etc. Intimem-se às partes
para especificarem provas, vedado o requerimento genérico, no pazo de 5 (cinco) dias. Frecheirinha, 08/04/2016. Dr. BRUNO
DOS ANJOS – Juiz Substituto Titular”. INT. DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO (OAB/CE 25.812) e WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314).
2170-98.2016.8.06.0079/0 – HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CÍVEL - REQUERENTE: ARIMATEIA
GOMES ROCHA. REQUERIDO: ANTONIA CRISTIANA DE AGUIAR ROCHA. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Vistos e etc.
Intimem-se os requerentes para informar se possuem filhos, se sim, qual a idade, bem como para juntar cópia do acordo
anterior, tudo no prazo de 5 (cinco) dias. Frecheirinha, 08/04/2016. Dr. BRUNO DOS ANJOS – Juiz Substituto Titular”. INT.
DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO (OAB/CE 25.812).
2279-15.2016.8.06.0079/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL - CÍVEL - REQUERENTE: MOEMMA SOUZA
LOURENÇO. REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “(...) Dessa
forma, intime-se o autor para recolher as custas ou juntar declaração de hipossuficiência financeira, no prazo 15 (quinze) dias,
sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do NCPC. Expedientes necessários. Publique-se. Intime-se.
Frecheirinha-CE., 8 de abril de 2016. Dr. BRUNO DOS ANJOS – Juiz Substituto Titular”. INT. DR(S). FRANCISCO UBIRATAN
PONTES DE ARAÚJO (OAB/CE 25.812).
1685-69.2014.8.06.0079/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL - CÍVEL - REQUERENTE: MARCOS ANTONIO
FERREIRA OLIVEIRA. REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. INTIMAÇÃO DE DESPACHO:
“Expeça-se alvará em nome do autor, após remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Frecheirinha-CE., 05 de abril de
2016. Dr. BRUNO DOS ANJOS – Juiz Substituto Titular”. INT. DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO (OAB/CE
25.812) e ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718).
2421-87.2014.8.06.0079/0 – CAUTELAR INOMINADA - CÍVEL - REQUERENTE: MARIA DAS DORES MOURA COSTA.
REQUERIDOS: RAIMUNDO ESPERDIÃO DE AGUIAR e OUTROS. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Proceda-se o bloqueio de
valores no BACEN JUD na forma requerida pela autora, conforme já determinado na decisão de fl. 30 dos autos. Intimem-se.
Frecheirinha-CE., 28 de março de 2016. Dr. BRUNO DOS ANJOS – Juiz Substituto Titular”. INT. DR(S). FRANCISCO UBIRATAN
PONTES DE ARAÚJO (OAB/CE 25.812) e FRANCISCO GOMES XIMENES (OAB/CE 11.392).
1724-66.2014.8.06.0079/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL - CÍVEL - REQUERENTE: ANTONIO MARCOS
MOURA MOTA. REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “O presente
feito trata-se de seguro obrigatório DPVAT. Nesse contexto o requerido presta um serviço ao requerente, sendo, assim,
considerado fornecedor de serviços. O requerente utiliza o serviço como destinatário final, enquadrando-se no conceito de
consumidor. Dessa forma, entendo por bem inverter o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, uma vez que é
verossímil a alegação do autor, bem como é hipossuficiente. Nesse prisma, intime-se a requerida para dizer se pretende
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º