Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1158
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4) 28-41.2014.8.06.0193/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES
EXECUTADO.: PAULO CESAR UCHOA BRAGA. “Resumo da sentença de fls. 32/32v: ...HOMOLOGO a desistência
expressa pela autora, uma vez que estão atendidas as exigências abrigadas no parágrafo 4º, do artigo 267, do CPC. Por
conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito (CPC 267, VIII). Compete à autora o recolhimento das
custas processuais remanescentes, se for o caso (CPC 26). Se ela for beneficiária da Justiça Gratuita, somente estará
sujeito ao recolhimento quando puder fazê-lo sem prejuízo do próprio sustento ou do da família, observando-se o prazo
prescricional de que cuida o artigo 12, da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950...”.- INT. DR(S). FABIO MAGALHAES
DIAS
5) 74-30.2014.8.06.0193/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: ANTONIA CLEONICE DE MOURA SILVA
SILVEIRA REQUERENTE.: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA. “Resumo da sentença de fls. 16/17: ...HOMOLOGO
por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a manifestação de vontades das partes, EXTINGUINDO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Por conseguinte, com suporte
no artigo 24 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, DECRETO O DIVÓRCIO de PAULO CESAR RODRIGUES DA
SILVEIRA e ANTÔNIA CLEONICE DE MOURA SILVA SILVEIRA...”.- INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
6) 94-89.2012.8.06.0193/0 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ESPÓLIO.: JOSÉ
RODRIGUES SOUSA INVENTARIANTE.: MARIA JOSÉ ESTEVAM DE SOUSA .”Despacho de fls. 63v: Intimar o exequente
para manifestar sobre a certidão supra, em 05 (cinco) dias.”- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , MIGUEL OSCAR
VIANA PEIXOTO .
COMARCA DE GRAÇA - VARA UNICA DA COMARCA DE GRAÇA
Juiz(a) Substituto : CLEIRIANE LIMA FROTA
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO CARLOS VIANA MONTE
EXPEDIENTE nº 21/2015 em: Vinte e cinco (25) de Fevereiro de 2015
OAB
CE/22226
CE/26719
CE/15352
CE/14439
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 1113-13.2014.8.06.0080/0 - Tombo: 3546 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE
GRAÇA IMPETRADO.: MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA. “”Prezado Senhor, sirvo-me da presente para intimá-lo à
apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação acostado às fls., 195/211 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias,
“”.- INT. DR(S). TARCISIO REGIS LINHARES AGUIAR
2) 1233-56.2014.8.06.0080/0 - Tombo: 3649 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: DOMINGOS FURTADO
DE ARAÚJO. “”Prezado Senhor, sirvo-me da presente para intimá-lo a se manifestar , no prazo de 10 (dez) dias, acerca
do ofício de fls. 37.””.- INT. DR(S). FRANCISCO LEONARDO ARAGAO PORTELA
3) 258-49.2005.8.06.0080/0 - Tombo: 909 - ART. 121, § 2º COMBINADO COM ART.14, INC.II - TENTATIVA DE HOMICÍDIO
REU.: FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA. “”Prezado Senhor, sirvo-me da presente para intimá-lo do ciente de todo o
teor da sentença de extinção da punibilidade exarada às fls., 263. É o breve relatório. À luz do exposto, extingo o feito,
declarando EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA, com arrimo no art.66,II, da LEP,
pelo cumprimento integral da pena.””.- INT. DR(S). JOSE ADAILSON MELO AGUIAR
4) 264-32.2000.8.06.0080/0 - Nº Antigo: 2002105002176 - DESAPROPRIAÇÃO AUTOR.: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ REU.: PEDRO ALVES DE SOUSA .””Prezada Senhora, sirvo-me da presente para intimá-la à tomar
ciência do presente despacho exarado às fls. 137, requerendo o que for de direito no prazo de 15 (quinze)dias, decorrido
o referido prazo, nada sendo solicitado, volte os presentes autos ao arquivo, observando as formalidades legais.””INT. DR(S). SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO .
Juiz(a) Substituto : CLEIRIANE LIMA FROTA
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO CARLOS VIANA MONTE
EXPEDIENTE nº 22/2015 em: Vinte e sete (27) de Fevereiro de 2015
OAB
CE/22296
CE/15352
CE/15352
CE/22296
CE/22296
CE/15352
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Seq.
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OAB
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CE/30629
CE/15352
Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
