Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1008
433
de 2014. Exp. Nec. Patricia Fernanda Toledo Rodrigues. Juiza de Direito.”- INT. DR(S). FRANCISCO DARIO PACHECO DA
SILVA .
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
EXPEDIENTE nº 225/2014 em: Vinte e dois (22) de Julho de 2014
OAB
CE/22941
/
Seq.
1
1
OAB
CE/22944
Seq.
1
1) 84-20.2013.8.06.0190/0 - Tombo: 3212011 - AÇÃO PENAL REU.: MARIA DO NASCIMENTO SILVA CABRAL AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO .”Ficam Vossas Senhorias Intimados da decisao judicial a seguir parcialmente transcrita: R.H....
Face ao acima exposto, restando evidenciado o interesse da Uniao no presente feito, DECLINO A COMPETENCIA para
o processo e julgamento do presente processo em favor de uma das Varas Federais da Secao Judiciaria do Estado
do Ceara. Intimem-se as partes do teor da presente decisao, remetendo em seguida os autos a Justica Federal de
Quixada para fins de sua distribuicao, procedendo-se a devida baixa na distribuicao. Exp. Nec. Choro, 03 d ejulho de
2014. Patricia Fernanda Toledo Rodrigues. Juiza de Direito.”- INT. DR(S). ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO ,
ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR .
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
EXPEDIENTE nº 224/2014 em: Vinte e dois (22) de Julho de 2014
OAB
CE/22941
/
Seq.
1
1
OAB
CE/22944
Seq.
1
1) 83-35.2013.8.06.0190/0 - Tombo: 3232011 - AÇÃO PENAL REU.: MARIA DO NASCIMENTO SILVA CABRAL AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO .”Ficam Vossas Senhorias Intimados da decisao judicial a seguir parcialmente transcrita: R.H....
Face ao acima exposto, restando evidenciado o interesse da Uniao no presente feito, DECLINO A COMPETENCIA para
o processo e julgamento do presente processo em favor de uma das Varas Federais da Secao Judiciaria do Estado
do Ceara. Intimem-se as partes do teor da presente decisao, remetendo em seguida os autos a Justica Federal de
Quixada para fins de sua distribuicao, procedendo-se a devida baixa na distribuicao. Exp. Nec. Choro 03 de julho de
2014. Patricia Fernanda Toledo Rodrigues. Juiza de Direito.”- INT. DR(S). ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO ,
ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR .
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
EXPEDIENTE nº 223/2014 em: Vinte e dois (22) de Julho de 2014
OAB
CE/22941
/
Seq.
1
1
OAB
CE/22944
Seq.
1
1) 81-65.2013.8.06.0190/0 - Tombo: 3202011 - AÇÃO PENAL REU.: MARIA DO NASCIMENTO SILVA CABRAL AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO .”Ficam Vossas Senhorias Intimados da decisao judicial a seguir parcialmente transcrita: R.H....
Face ao acima exposto, restando evidenciado o interesse da Uniao no presente feito, DECLINO A COMPETENCIA para
o processo e julgamento do presente processo em favor de uma das Varas Federais da Secao Judiciaria do Estado
do Ceara. Intimem-se as partes do teor da presente decisao, remetendo em seguida os autos a Justica Federal de
Quixada para fins de sua distribuicao, procedendo-se a devida baixa na distribuicao. Exp. Nec. Patricia Fernanda Toledo
Rodrigues. Juiza de Direito.”- INT. DR(S). ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO , ANTONIO CARLOS FERNANDES
PINHEIRO JUNIOR .
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
EXPEDIENTE nº 231/2014 em: Vinte e dois (22) de Julho de 2014
OAB
CE/24989
/
Seq.
1
1
OAB
CE/11324
Seq.
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º