Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 782
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JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARIA SOBREIRA DANTAS TAVARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA EPAMINONDAS GOMES ROLIM JÚNIOR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2013
ADV: FELIPE REINALDO RABELO LEAL (OAB 17528/CE) - Processo 0134053-19.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Seguro - REQUERENTE: JOSE DIAS DA SILVA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A e
outro - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: SAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 16215/CE), ANTONIO ALBERTO AZEVEDO (OAB 18369/RJ) - Processo
0135626-92.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - EXEQUENTE: Saint-Gobain Canalização
LTDA. - EXECUTADO: VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Cls. Haja vista a interposição dos embargos
à execução nº 0163828-79.2013.8.06.0001/0">0163828-79.2013.8.06.0001/0 em apenso e, por conseguinte, a necessidade de uma análise minuciosa dos
argumentos ali declinados, suspendo a vertente execução até o deslinde dos embargos referidos ou até ulterior decisão deste
Juízo. Intimem-se. Exp. Nec.
ADV: DANIEL FARIAS PORTO (OAB 20334/CE) - Processo 0138617-41.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro
- REQUERENTE: MARCELO ANTONIO OLIVEIRA LIMA - REQUERIDO: Maritima Seguros S.A - R.H. Nos Autos. Sobre a
contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571/CE) - Processo 0142816-09.2013.8.06.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Antonio Lucas Camelo Morais - EXECUTADO: Maria Claudia de Oliveira Tavares ADVOGADO: Antonio Lucas Camelo Morais - Intime-se o exequente a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o
demonstrativo do débito atualizado, conforme o disposto no art. 614, II, do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ GONZAGA FURTADO CUNHA (OAB 2976/CE) - Processo 0156399-61.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: SUPERMERCADO ABOLIÇÃO LTDA, - Lobriga-se, da hipótese sob análise,
em confronto com o quanto ora expendido, não se afigurarem delineáveis, de plano, os requisitos legais autorizadores do
pretendido pleito. Verifica-se que, in casu, que ausentes fizeram-se prova inequívoca das alegações e/ou elementos que
autorizem a aferição da verossimilhança dos fatos noticiados. Recorde-se que: A) 02 (duas) foram as obras contratadas pelo
Autor à Empresa Promovida: um supermercado e, sobre este, 22 apartamentos perfazendo, estas duas contratações, um valor
correspondente a R$ 1.430.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais); B) por ocasião da Notificação, de fls. 23-24, de
16.08.2012, embora a Promovida não informe haver concluído as obras contratadas, noticia estar o Autor a lhe dever de um valor
correspondente a R$ 219.639,56 ; C) Durante a Contra Notificação de fls. 25-26, o Suplicante alega que a Requerida não teria
honrado com todas as obrigações contratadas e reclama lhes sejam entregues os “termos de conclusão final e definitiva das
obras”; D) Às fls. 07 da peça atrial a parte Autora informa que teria sido “compelida a despender recursos próprios necessários
à conclusão dos sistemas: elétrico, pluviométrico e sanitário, inacabados e concluídos com defeitos, a perfazer o montante de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que busca ressarcimento” (verbis); E) Embora o Autor não tenha trazido aos autos nenhum
comprovante de pagamento das parcelas contratadas e por ele devidas, alega haver efetuado gastos correspondentes a R$
5.000,00 para concluir a obra; informa que o Supermercado já está funcionando “restando pendente os ‘habite-se” das lojas e
complexo residencial a possibilitar a individualização necessária ao registro e tributação municipal” (verbis - fls. 6) e pleiteia,
nesta Demanda, lhes sejam pagos, pela Demandada: a) multa contratual de R$ 143.000,00 (com necessários encargos legais);
b) os R$ 5.000,00 acima noticiados; c) o dobro do que lhe teria sido indevidamente cobrado (2 X 219.639,56 =) R$ 439.279,12
e d) R$ 100.000,00 a título de indenização por danos morais, o que perfaz um total de R$ 687.279,12 Da sumária análise do
quanto produzido pelo Requerente conclui-se, de plano, pela desautorização de uma antecipada (inaldita altera pars) concessão
dos efeitos da pretendida Tutela e, por tais razões, INDEFERINDO-A (no momento) e DETERMINO seja citadA a Suplicada,
nos termos, prazo, para os fins e sob as penas previstas no modelo legal. Cit., Int. e Exped. Necessários. Fortaleza/CE, 06 de
agosto de 2013. Angela Maria Sobreira Dantas Tavares Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ANDRÉ ARRAES DE AQUINO MARTINS (OAB 18568/CE), RODRIGO PORTELA OLIVEIRA (OAB 24133/CE)
- Processo 0163828-79.2013.8.06.0001 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - EMBARGANTE: VECOL - VETOR
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EMBARGADO: Saint-Gobain Canalização LTDA. - Cls. Fale a parte embargante sobre
a impugnação de fls. 160/171 no prazo de 10 (dez) dias, conforme os ditames do art. 327 do CPC. Exp. Nec.
ADV: ALINE SILVA LEMOS (OAB 20565/CE) - Processo 0178599-62.2013.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Financiamento de Produto - REQUERENTE: BANCO FIAT S/A - REQUERIDA: ALDELINA MAIA PINHEIRO - R.H.
Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARIA SOBREIRA DANTAS TAVARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA EPAMINONDAS GOMES ROLIM JÚNIOR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2013
ADV: JOSE MARCELO DE AMORIM (OAB 4243/CE) - Processo 0045909-06.2012.8.06.0001 - Despejo - Despejo por
Denúncia Vazia - REQUERENTE: MARIA NEDIR DA ROCHA - REQUERIDO: Francisco Evaldo Rocha Silva - R.H. Nos Autos.
Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: RONALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 14427/CE) - Processo 0051044-96.2012.8.06.0001 - Monitória - Prestação
de Serviços - REQUERENTE: CONSTRUVAPT CONSTRUTUTORA LTDA ME - REQUERIDO: Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos - METROFOR - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez)
dias. Intime-se.
ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo 0139804-84.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: JORGE MARQUES FERNANDES - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S.A - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: CICERO CORDEIRO FURTUNA (OAB 22014/CE) - Processo 0141399-21.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Seguro - REQUERENTE: FRANCISCA LIDUINA PASSOS DOS SANTOS - REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE
SEGUROS - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0147804-73.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Seguro - REQUERENTE: ANTÔNIO LOPES SOUSA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
- R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
