Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 576
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“R.h. Tenho negado o procedimento requerido pelo acúmulo de serviços dos oficiais de justiça, inclusive para a
Defensoria Pública que recentemente obteve o apoio do Município que cedeu um servidor para realizar este tipo de
diligência. Portanto, isonomicamente nego o pleito, devendo a subescritora encontrar outro meio de chegar a parte. “”.INT. DR(S). ANTONIA MARTINS DE CASTRO QUEIROZ
22) 7731-18.2011.8.06.0164/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLO
REQUERENTE.: LINDOMAR ROCHA FRANCO. “Fica V. Sa. intimada para no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da
contestação e documentos juntos pela parte requerida.”.- INT. DR(S). JULIANA REGIA ARAUJO CASTRO
23)
7771-63.2012.8.06.0164/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: MARIA RAQUEL GONÇALVES MOURA
REQUERENTE.: NUNES SILVA HERCULANO. “Fica V. Sa intimada da decisão proferida por este juízo as fls. 22, parte
aqui transcrita: “...acerca do pedido liminar, entendo que os pressupostos autorizadores da referida medida não estão
presentes na exordial...entendo que seja necessária a dilação probatória para formar a convicção sobre o caso em
litígio. Sendo assim, determino, de logo, a realização do estudo social...SGA, 20/09/2012(a) Ricardo Emídio de Aquino
Nogueira””.- INT. DR(S). ANTONIA MARTINS DE CASTRO QUEIROZ
24) 7792-39.2012.8.06.0164/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAUCARD S/A REQUERENTE.:
LUISA MARIA PINTO DE SOUSA. “Fica V. Sa. intimada de decisão proferida por este juízo as fls.47, parte aqui transcrita:
“defiro os benefícios da assistência judiciária gratuíta, sob condição suspensiva, ante a eventual perda do estado legal
de necessitada da rerquerente...Assis, acato, em parte, o requerimento de depósito judicial dos valores oriundos do
objeto celebrado, devendo a parte requerente efetuar depósito do montante das prestações vencidas, a partir da primeira
parcela em atraso até a data do efetivo depósito obedecendo o valor contratual firmado, sob pena de não ser elidida a
mora, incidindo sobre o montante em atraso juros de 1% ao mês mais correção monetária pelo INPC.Estabeleço o prazo
de 10 dias para o referido depósito na conta judicial junto ao Banco do Nordeste do Brasil. Susequentemente devem
as parcelas vincedas serem efetivadas na conta judicial supra designada observando-se sempre o mês de vencimento
da parcela e a data prevista no boleto bancário. Quanto ainscrição do nome do devedor nos órgãoes de restrição
de crédito não é atitude vedade pela lei, sendo, ao contrário, autorizada pelo próprio Código do Consunidor, desde
qque compravada a mora do devedor como confessado pela parte. Assis, deixo oara apreciar o pleito de impedimento/
retirada de inscrição após o depósito determinado. Cite-se o promovido e intime-swe para que junte aos autos o
contrato celebrado entre as partes. SGA, 27/09/2012. (a) Ricardo Emídio de Aquino Nogueira””.- INT. DR(S). FRANCISCO
DE ASSIS ALENCAR DE SOUSA
25) 7838-28.2012.8.06.0164/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: FERNANDO BEZERRA
REQUERENTE.: ROSIMEIRE FONTES DA SILVA. “Fica V. Sa intimada do despacho exarado por este juízo as fls. 13, aqui
transcrito: “Vistos em conclusão. Por existirem nos autos elementos capazes de afastar a declarada insuficiência de
recursos para custear as despesas processuais, intime-se a promovente para juntar aos autos, em 10 dias, cópia da sua
última declaração de imposto de renda.SGA, 17/09/2012. (a) Ricardo Emídio de Aquino Nogueira””.- INT. DR(S). JOSE
FRANCISCO DE LIMA FERREIRA
26) 7844-69.2011.8.06.0164/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: CARLES COROMINAS LLACH REQUERIDO.: EMSERV
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA REQUERENTE.: OCEAN BEACH LTDA ME. “Fica V. Sa. intimada do
conteúdo do despacho exarado pelo Mm Juiz as fls.54v, aqui transcrito: “ R.h. Como requer a parte autora, aguarde-se
por mais 15 dias. SGA, 18/09/2012. (a) Ricardo Emídio de Aquino Nogueira””.- INT. DR(S). LUIZ NIVARDO MELO FILHO
27) 7863-75.2011.8.06.0164/0 - ALVARÁ JUDICIAL TERCEIRO INTERESSADO.: CLAUDIO HENRIQUE GOMES DE
SOUZA REQUERENTE.: MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA. “Fica V. Sa. intimada da sentença proferida por este
juízo as fls. 30, parte final aqui transcrita: “...Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a expedição de
alvará para liberação da quantia disponível a título de crédito de conpemplação do consórcio aderido por CLAUDIO
HENRIQUE GOMES DE SOUZA, em favor de Maria do Carmo Gomes de Sousa. P.R.I, SGA, 20/09/2012. (a) Ricardo Emidio
de Aquino Nogueira””.- INT. DR(S). SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS
28) 7894-61.2012.8.06.0164/0 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE.: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A IMPUGNADO.: EDNEY GARCIA FREIRE. “Fica V. Sa intimada para no prazo de 05 dias responder ao Pedido de
Impugnação ao Valor da Causa”.- INT. DR(S). JOACI INACIO DE BRITO , LUCIANTONIO ALMEIDA FALCAO
29) 7926-66.2012.8.06.0164/0 - ALVARÁ JUDICIAL INTERESSADO.: EVANILDO BARBOSA JUVENCIO REQUERENTE.:
MARIA SIRLANDA JUCA DA SILVA. “Fica V. Sa. intimada da sentença proferida por este juízo as fls. 21, parte final aqui
transcrita: “ ... Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a expedição de alvará de transferência do
veículo tipo motocicleta... em favor de Maria Sirlandia Jucá da Silva.P.R.I, 13/09/2012. (a) Ricardo Emídio de aquino
Nogueira””.- INT. DR(S). ANTONIA MARTINS DE CASTRO QUEIROZ
30) 8113-11.2011.8.06.0164/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: BANCO BRADESCO S.A REQUERIDO.: S.S. MOURA
MAGAZINE - ME. “Fica a parte autora intimada para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidão do meirinho de
fls. 56v. onde informa que o requerido não mais residi nesta Comarca.”.- INT. DR(S). HENRIQUE DE PAULA MACHADO
31) 8142-27.2012.8.06.0164/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA REQUERENTE.: CARLOS RODRIGUES MOREIRA. “Fica V. Sa. intimada a juntar , no prazo de 10 dias, cópia
das últimas 03 faturas das contas de água ou luz da residência da parte requerente, para fins de deferimento da justiça
gratuita.”.- INT. DR(S). LUCIANTONIO ALMEIDA FALCAO
32) 8200-30.2012.8.06.0164/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: BRUNNO CUNHA MOREIRA
REQUERENTE.: CELINA CAROLINE FERREIRA DA SILVA. “Fica V. Sa. intimada que foi designado o dia 22 de outubro
de 2012, às 09 horas para realização de audiência de conciliação, bem como para que informe no prazo de 10 dias, o
correto endereço da parte promovida”.- INT. DR(S). LUCIANTONIO ALMEIDA FALCAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
