Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 37
192
por unanimidade de votos, em conhecer do conflito negativo de competência, declarando competente para julgar o feito o juízo
suscitado.
Ementa : CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
REDENÇÃO E JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. CONFLITO
CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
530-67.2009.8.06.0156/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇAO CE
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRA VINCULADA-CE
Relator(a).: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO
Acorda(m) : Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer do conflito negativo de competência, declarando competente para julgar o feito o juízo
suscitado.
Ementa : CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
REDENÇÃO E JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. CONFLITO
CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
559-20.2009.8.06.0156/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a).: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO
Acorda(m) : Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer do conflito negativo de competência, declarando competente para julgar o feito o juízo
suscitado.
Ementa : CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
REDENÇÃO E JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. CONFLITO
CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
742-88.2009.8.06.0156/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a).: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO
Acorda(m) : Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer do conflito negativo de competência, declarando competente para julgar o feito o juízo
suscitado.
Ementa : CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
REDENÇÃO E JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. CONFLITO
CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
756-72.2009.8.06.0156/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a).: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO
Acorda(m) : Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer do conflito negativo de competência, declarando competente para julgar o feito o juízo
suscitado.
Ementa : CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
REDENÇÃO E JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. CONFLITO
CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
852-58.2007.8.06.0156/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a).: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO
Acorda(m) : Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer do conflito negativo de competência, declarando competente para julgar o feito o juízo
suscitado.
Ementa : CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
REDENÇÃO E JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. CONFLITO
CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
865-86.2009.8.06.0156/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a).: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO
Acorda(m) : Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer do conflito negativo de competência, declarando competente para julgar o feito o juízo
suscitado.
Ementa : CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
REDENÇÃO E JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. CONFLITO
CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
906-87.2008.8.06.0156/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
