TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Cad 4/ Página 595
Em homenagem aos Princípios da Economia e da Celeridade Processual, DOU AO PRESENTE DECISUM FORÇA DE MANDADO
DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de mandado. Nesta esteira, determino ao Cartório que encaminhe ao CRCPN competente a presente sentença, à qual confiro força de ofício, para que sejam procedidas as necessárias averbações à margem da matrícula
138511 01 55 2014 3 00006 119 0002502 11, no Cartório do Registro de Pessoas Naturais da cidade de Catu-BA.
Deverá constar do ato a existência de bens pendentes de partilha.
Confiro força de mandado à presente decisão.
Intime-se, cumpra-se.
Catu, 25 de outubro de 2022.
Fabio de Oliveira Cordeiro
Juiz de Direito
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU
INTIMAÇÃO
0500110-95.2019.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Jurisdição: Catu
Testemunha: Agnaldo Alves Da Silva
Advogado: Jonathan Oliveira De Araujo (OAB:BA56768)
Testemunha: Jocélia Gomes De Jesus
Advogado: Sheila Damara Mendes Adonias (OAB:BA53023)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU
________________________________________
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) n. 0500110-95.2019.8.05.0054
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU
TESTEMUNHA: AGNALDO ALVES DA SILVA
TESTEMUNHA: JOCÉLIA GOMES DE JESUS
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a defesa para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe se possui interesse na realização da audiência por meio
de videoconferência. Caso não haja manifestação, a audiência designada em ID 283927414, ocorrerá de forma presencial.
Com a manifestação da defesa ou findado o prazo estabelecido, proceda-se ao cumprimento necessário à realização da audiência.
CATU (BA), 22 de novembro de 2022.
DÉBORA MAGDA PERES MOREIRA
Juíza de Direito
MARLON RUAN NUNES DOS SANTOS
Estagiário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU
INTIMAÇÃO
0500110-95.2019.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Jurisdição: Catu
Testemunha: Agnaldo Alves Da Silva
Advogado: Jonathan Oliveira De Araujo (OAB:BA56768)
Testemunha: Jocélia Gomes De Jesus
Advogado: Sheila Damara Mendes Adonias (OAB:BA53023)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU
________________________________________
