TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Cad 3/ Página 149
Requerido: Tnl Pcs S/a
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000
Processo nº 0501243-64.2015.8.05.0006
REQUERENTE: GISLENE DOURADO DE ANDRADE
REQUERIDO: TNL PCS S/A
SENTENÇA
Trata-se de ação oposta por GISLENE DOURADO DE ANDRADE em face de TNL PCS S/A, conforme fatos e fundamentos
expostos na inicial.
Identificada a situação de irregularidade na representação processual da parte autora, esta foi intimada para constituir novo patrono, quedando-se inerte, no prazo consignado.
A inércia da parte autora em constituir novo patrono conduz ao reconhecimento da ausência de capacidade processual postulatória, requisito essencial para que a relação jurídica se estabeleça.
Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, consoante artigo 485, X, e art. 76, §1º, I, do CPC/2015.
Pelo princípio da causalidade, custas pela parte autora, cuja cobrança resta suspensa pela gratuidade que ora resta deferida,
diante da ausência de elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos apresentada, conforme art. 99, §3º, do CPC/2015.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Amargosa, datado digitalmente
ISABELLA SANTOS LAGO
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
INTIMAÇÃO
0501214-14.2015.8.05.0006 Exibição
Jurisdição: Amargosa
Requerente: Jose Augusto Do Carmo
Requerido: Tnl Pcs S/a
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000
Processo nº 0501214-14.2015.8.05.0006
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DO CARMO
REQUERIDO: TNL PCS S/A
SENTENÇA
Trata-se de ação oposta por JOSE AUGUSTO DO CARMO em face de TNL PCS S/A, conforme fatos e fundamentos expostos
na inicial.
Identificada a situação de irregularidade na representação processual da parte autora, esta foi intimada para constituir novo patrono, quedando-se inerte, no prazo consignado.
A inércia da parte autora em constituir novo patrono conduz ao reconhecimento da ausência de capacidade processual postulatória, requisito essencial para que a relação jurídica se estabeleça.
Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, consoante artigo 485, X, e art. 76, §1º, I, do CPC/2015.
