TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Geder Luiz Rocha Gomes
EMENTA
8005542-76.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Brenda Cerqueira Santos
Advogado: Eric Tiago Da Silva Pereira (OAB:BA47464-A)
Embargante: Bradesco Saude S/a
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A)
Embargante: Qualicorp S.a.
Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8005542-76.2022.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outros
Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
EMBARGADO: BRENDA CERQUEIRA SANTOS
Advogado(s):ERIC TIAGO DA SILVA PEREIRA
ACORDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E ERRO
MATERIAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
1. Com o julgamento de mérito do processo principal, a Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais nº 801724246.2022.8.05.0001, denota-se, portanto, a perda superveniente do objeto deste agravo de instrumento discutido, o que implica
necessariamente o não conhecimento do recurso dada sua prejudicialidade, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015.
3. Embargos de Declaração conhecidos e acolhidos.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 8005542-76.2022.8.05.0000.1 em que figura como embargante BRADESCO SAÚDE S/A e embargado BRENDA
CERQUEIRA SANTOS.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, à unanimidade, em conhecer e acolher os embargos, nos termos do voto do Relator.
Sala das Sessões,
Presidente
Des. Geder Luiz Rocha Gomes
Relator
Procurador (a) de Justiça
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Geder Luiz Rocha Gomes
EMENTA
8053902-73.2021.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Delane Jesus Caita Dos Santos
Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A)
Apelado: Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda
Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8053902-73.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: DELANE JESUS CAITA DOS SANTOS
Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
APELADO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Advogado(s):LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
ACORDÃO
