TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
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EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Advogado(s):AGILSON MENDES BARBOSA (BA 25040)
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764)
Ordem:170
Processo:8000174-16.2020.8.05.0046
Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL
Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes:RILDO OLIVEIRA PASSOS
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Advogado(s):AGILSON MENDES BARBOSA (BA 25040)
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764)
Ordem:171
Processo:8000223-57.2020.8.05.0046
Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL
Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes:DEODATO ALCANTARA DA SILVA JUNIOR
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Advogado(s):AGILSON MENDES BARBOSA (BA 25040)
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764)
Ordem:172
Processo:8000166-39.2020.8.05.0046
Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL
Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes:GIMARIA MATOS BARRETO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Advogado(s):AGILSON MENDES BARBOSA (BA 25040)
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764)
Ordem:173
Processo:8000045-11.2020.8.05.0046
Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL
Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes:MARLUCE DA SILVA FERREIRA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Advogado(s):AGILSON MENDES BARBOSA (BA 25040)
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª TURMA RECURSAL
PAUTA DE JULGAMENTO
Ficam as partes, por seus Advogados e Órgãos de Representação - Defensoria Pública do Estado da Bahia, Procuradoria Geral
do Estado da Bahia, Procuradoria Geral do Município do Salvador e Procuradoria da Superintendência de Trânsito de Salvador,
intimadas dos processos que deverão ser julgados pela 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Ordinária por
Videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 326/2020, que será realizada em 19/10/2022, às 13:30:00.
Observamos aos Senhores Advogados, Defensores Públicos e Procuradores que o pedido de sustentação oral deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE através do Sistema PJe, observando o prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir
do primeiro dia seguinte ao da disponibilização da pauta no Diário de Justiça Eletrônico (art. 4º do Dec. 591/2021). Para registrar
o pedido, o Advogado deverá juntar no processo eletrônico uma petição de solicitação, classificando-a com o tipo de documento
“Pedido de Sustentação Oral”.
Para acesso à sala de espera da sessão de julgamento:
Para acesso via navegador web Chrome: Link da sala de espera:ht tps //guest.life size c om /2634143
Para acesso via aplicativo mobile: Digite o código de extensão da sala: 2634143
Ordem:1
Processo:8008545-12.2017.8.05.0001
Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL
Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes:JOSE CLAUDIO SILVA DUARTE
SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO
