TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
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8030115-18.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Sebastiao Joaquim Dos Santos
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8030115-18.2021.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Observada a atual sistemática recursal do Código de Processo Civil, no pertinente aos Embargos de Declaração, intime-se o
embargado, ESTADO DA BAHIA, para manifestar-se sobre o presente recurso (ID 33188973 – fls. 01/07), no prazo de 05 (cinco)
dias.
Cumprida a diligência e decorrido o prazo fixado, certifique-se o seu resultado, voltando-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 16 de setembro de 2022.
José Jorge L. Barretto da Silva
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4
DESPACHO
8001165-96.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Washington Luis Teixeira Silva
Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001165-96.2021.8.05.0000.2.EDCiv
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
EMBARGADO: WASHINGTON LUIS TEIXEIRA SILVA
Advogado(s): PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A), JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
(OAB:BA843-B)
DESPACHO
Observada a atual sistemática recursal do Código de Processo Civil, no pertinente aos Embargos de Declaração, intime-se o
embargado, WASHINGTON LUIS TEIXEIRA SILVA, para manifestar-se sobre o presente recurso (ID 33129434 – fls. 01/06), no
prazo de 05 dias.
Cumprida a diligência e decorrido o prazo fixado, certifique-se o seu resultado, voltando-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 16 de setembro de 2022.
José Jorge L. Barretto da Silva
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
8023741-83.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Sindulfina Lelis Mariano
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
