TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
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DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
Retificação:
Na Portaria nº 297/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 3.174, do dia 09/09/2022:
Onde se lê: “designar os servidores Everaldo de Souza Alves, matrícula nº 351.730 e Rita de Cassia Oliveira Moitinho, matrícula
nº 351.912, ...”.
Leia-se: “designar os servidores Everaldo de Souza Alves, matrícula nº 351.730 e Rita de Cassia Oliveira Moitinho, matrícula nº
354.912...”
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 120/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.01690.0019530/202215 - Dispensa nº 114/2022 – DADM. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa Júlio
César Araújo Dias, CNPJ nº 03.299.402/0001-27. Objeto: prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico
de monitoramento, para atender a Promotoria de Justiça de Paripiranga/BA. Regime de execução: Empreitada por preço global. Valor global: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora
40.101/0003 - Ação (P/A/OE) 2000 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Forma de
Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a começar em
01 de outubro de 2022 e a terminar em 30 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 299/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.01690.0019530/2022-15, RESOLVE designar os servidores Antônio Manoel Fraga de Santana Neto, matrícula nº 353.328 e Yvelise Silva Moraes, matrícula nº 353.243, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 120/2022 - SGA, relativo aos serviços de monitoramento eletrônico da Promotoria de Justiça de Paripiranga-BA.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 13 de setembro de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022-Minsitério Público do Estado de Minas Gerais
- MPMG (Pregão Eletrônico nº 142/2022 - MPMG). Processo SEI: 19.09.00841.0020056/2022-72. Parecer Jurídico: 652/2022.
Data da Autorização: 14/09/2022. Fornecedor: Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Objeto:
Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) notebooks. Valor global: R$ 5.883.750,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três
mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária /Gestora: 40.601.0003 - Ação (P/A/OE) 5108 Região 9900 - Destinação de Recursos 155/313 - Natureza de Despesa 44.90.52.
PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Edital nº 964/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 1º Promotor de Justiça
Subárea: Idoso
Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.365215/2022
Objeto: apurar suposta ausência atendimento preferencial para pessoas idosas na Loja Turma Tricolor na Boca do Rio, nesta
Capital.
Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo.
Data da instauração: 09 de setembro de 2022.
Salvador, 14 de setembro de 2022.
Fernando Lins
3ª PJDH/ 1º PJ
Edital nº 965/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 1º Promotor de Justiça
Subárea: Idoso
Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.344326/2022
Objeto: inspecionar a Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI “LAR VIDA FELIZ”
Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo.
Data da instauração: 10 de agosto de 2022.
Salvador, 14 de setembro de 2022.
Fernando Lins
3ª PJDH/ 1º PJ
