TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO
0000106-50.2019.8.05.0108 Perda Ou Suspensão Do Poder Familiar
Jurisdição: Iraquara
Testemunha: Jéssica Rodrigues Furtado
Advogado: Josafa Nascimento Dos Santos (OAB:BA47942)
Testemunha: Jose Correia Dos Santos
Advogado: Laira Manuela Mendes Nunes Dourado (OAB:BA34467)
Terceiro Interessado: Pedro Antonio Rufino Dos Santos
Advogado: Josafa Nascimento Dos Santos (OAB:BA47942)
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
Processo: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR n. 0000106-50.2019.8.05.0108
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO e outros
Advogado(s):
TESTEMUNHA: JOSE CORREIA DOS SANTOS
Advogado(s): LAIRA MANUELA MENDES NUNES DOURADO (OAB:BA34467)
DESPACHO
Vistos.
1. Trata-se de ação de destituição do poder familiar c/c decretação de guarda unilateral ajuizada pelo Ministério Público em face de
José Correia dos Santos.
Proferiu-se decisão deferindo a medida liminar (id. 107125252), a fim de conceder a guarda provisória do menor Pedro Antonio Rufino
dos Santos à sua irmã, Jéssica Rodrigues Furtado.
Devidamente citado, o réu apresentou contestação no id. 107127125).
Sobreveio petição da parte requerida no id. 185290409, informando que a guardiã provisória, supostamente, não teria mais condições
de exercer a guarda do menor.
2. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação e, entendendo ser o caso,
manifestar-se acerca da petição retro.
3. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e relevância, sob pena de indeferimento.
4. Após, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.
5. Intimações e diligências necessárias.
Iraquara, datado digitalmente.
DIMAS BRAZ GASPAR
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO
0000106-50.2019.8.05.0108 Perda Ou Suspensão Do Poder Familiar
Jurisdição: Iraquara
Testemunha: Jéssica Rodrigues Furtado
Advogado: Josafa Nascimento Dos Santos (OAB:BA47942)
Testemunha: Jose Correia Dos Santos
Advogado: Laira Manuela Mendes Nunes Dourado (OAB:BA34467)
Terceiro Interessado: Pedro Antonio Rufino Dos Santos
Advogado: Josafa Nascimento Dos Santos (OAB:BA47942)
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
Processo: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR n. 0000106-50.2019.8.05.0108
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO e outros
Advogado(s):
TESTEMUNHA: JOSE CORREIA DOS SANTOS
Advogado(s): LAIRA MANUELA MENDES NUNES DOURADO (OAB:BA34467)
