TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0832567-77.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Agencias Tropicais de Turismo Ltda - Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de fls. 20. Salvador (BA), 02 de junho de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira
Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DOMINGUES CARLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2022
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0029172-86.2011.8.05.0001 - Execução
Fiscal - 9160 - EXEQUENTE: Municipio do Salvador - EXECUTADO: Thomaz Monte e Cia Ltda - Cite-se por Oficial de Justiça.
Salvador (BA), 02 de junho de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito
ADV: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (OAB 18408/BA), ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA),
ANDRÉ NEI TORRES NOGUEIRA (OAB 18362/BA) - Processo 0508807-80.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - CREDORA: ESTADO DA BAHIA - DEVEDOR: OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS
E VESTUARIOS EIRELI - Intime-se os advogados que subscrevem a petição de fls. 68 e 70/77 , para nos termos do artigo 103
§ 1º do CPC regularizarem a representação processual, em quinze dias .
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0750624-77.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Sinay Neves
& Irmaos Ltda - Vistos, etc. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA para se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Salvador (BA), 02 de junho de 2022. Karla Kristiany Moreno de
Oliveira Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0752578-90.2014.8.05.0001 - Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Soc Civil Magalhaes Ltda - Vistos, etc. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA para se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito, sob pena de extinção. Salvador (BA), 02 de junho de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0754097-37.2013.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Konstrunorest Pedreiras, Construtora e Incorporadora Ltda - Me - Cite-se por Oficial de Justiça. Salvador (BA), 30 de maio de 2022. Karla Kristiany
Moreno de Oliveira Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0760808-24.2014.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Ello Engenharia e Arquitetura Ltda - Vistos, etc. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA para manifestar sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Salvador(BA), 02 de junho de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira
Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0767166-34.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Washington Luiz Pereira da
Silva - Me - Cite-se por Oficial de Justiça. Salvador (BA), 03 de junho de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0767684-63.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Sergio Ricardo de Sousa - Ante o exposto, julgo, por sentença, extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 485, III do Código dos
Ritos. Publique-se. Intime-se. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se. P.R.I. Salvador(BA),
02 de junho de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0769102-36.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Sidnei Curvelo Mendes
- Salvador(BA), 02 de junho de 2022.
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0774040-35.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: D. L. Lima Junior Auto Pecas
- Me - Expeça-se carta de citação, no endereço fornecido pela exequente, às fls. 28. Cumpra-se Salvador (BA), 02 de junho de
2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0776406-47.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Andre Luis Candeias Reis Me - Vistos, etc. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA para manifestar sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo